Tese de Doutorado

A tese versa sobre o uso de prova emprestada no processo civil. O emprego de elementos proba- tórios produzidos em outro processo é uma prática antiga, admitida pela doutrina e pela jurisprudência há décadas, e foi finalmente disciplinado no Código de Processo Civil de 2015. Contudo, o instituto foi regulamentado de modo genérico, deixando dúvidas, por exemplo, sobre quais requisitos devem ser preenchidos para o emprego de provas emprestadas. O objetivo desta tese é promover uma inédita sistematização do uso de elementos probatórios produzidos em processo distinto, analisando-se desde a admissibilidade até a valoração dessas provas. Com esse propósito, a tese divide-se em duas partes. Na primeira parte é analisada a relação entre a prova e as ga- rantias processuais asseguradas na Constituição. Em seguida são apresentadas noções essenciais à compreensão e ao estudo de qualquer tema do direito probatório. A segunda parte abriga a tese propriamente dita, que se inicia com o conceito de prova emprestada e a análise das provas passíveis de empréstimo. Depois são abordadas as vantagens e desvantagens que podem decorrer do uso de provas emprestadas, demonstrando-se que os aspectos positivos são mais numerosos e relevantes que os negativos. Em seguida são analisadas possíveis condicionantes do empréstimo probatório, apontando-se quais devem ser exigidas e quais devem ser dispensadas. Os itens finais são dedicados a examinar a natureza e a valoração da prova emprestada e a analisar quais consequências devem advir quando não observados os requisitos para o traslado de elementos probatórios.

The thesis deals with the use of borrowed evidence in civil procedure. The use of evidence produced in another action is an ancient practice, defended by scholars and case law for decades, and was finally regulated on the Brazilian civil procedure code of 2015. However, it was disciplined in broad terms, leaving doubts, for example, about the requirements that shall be fulfilled for the use of such evidence. The purpose of this thesis is to promote an unprecedent systematization of the use of evidence produced in another action, with an analysis that goes from the admissibility of such evidence until its valuation. With this purpose, the thesis was divided in two parts. The first one establishes a link between the right to proof and procedural guarantees. It also presents basic notions for the study of any matter concerning law of evidence. The second part contains the thesis itself, starting with the concept of borrowed evidence and the analysis of the forms of evidence that can be reused in another action. It next looks into the advantages and disadvantages involving the use of borrowed evidence, showing that the positive aspects are much more numerous and relevant than the negative ones. Then it analyses the conditions for the use of borrowed evidence, pointing those that must be required and those that must not. Finally the thesis explores the nature and the valutation of the borrowed evidence, examining which consequences must result from the non-fulfilment of the requirements for the reuse of evidence.