No Brasil, as arbitragens comerciais costumam ser sigilosas, em razão das amplas regras de confidencialidade presentes nos regulamentos das instituições arbitrais, as quais, em geral, impedem a publicidade de qualquer ato do processo e de informações a seu respeito. Recentemente, porém, tem havido um grande clamor por mais transparência na arbitragem, tanto por parte da doutrina como de seus atores (partes, advogados, árbitros e instituições arbitrais). Diante disso, a presente dissertação busca responder a dois principais questionamentos: se a arbitragem comercial entre partes privadas, no Brasil, pode se beneficiar com um nível maior de transparência e, em caso positivo, como fazê-lo. Para tanto, inicialmente, buscou-se responder se é possível aumentar a transparência da arbitragem (a partir do estudo dos fundamentos e funções do sigilo no processo arbitral) e se fazê-lo seria benéfico ao sistema arbitral e à sociedade. Em seguida, foram analisadas soluções e propostas medidas práticas para de fato implementar o aumento de transparência desejado, sem eliminar as vantagens proporcionadas pelo sigilo e pela privacidade. Por fim, buscou-se analisar a questão da transparência em arbitragens comerciais com a Administração Pública, cujo regime jurídico é distinto daquele aplicável para arbitragens entre partes privadas.

In Brazil, commercial arbitration is usually confidential, because most arbitral institutions have broad confidentiality clauses in their rules, preventing the disclosure of any information regarding arbitral proceedings. However, recently, both scholars and stakeholders (parties, counsels, arbitrators, and arbitral institutions) have been urging for more transparency in arbitration. Therefore, the present study aims to answer two main questions: if commercial arbitration between private parties in Brazil can benefit from more transparency and, if the answer is positive, how to implement it. To address these questions, initially the author investigates if increasing transparency in arbitration is possible (by studying the fundamentals and functions of confidentiality in arbitration) and if doing so would be beneficial to arbitration and society. Subsequently, the author analyses and proposes solutions which can effectively increase transparency level in arbitration, without diminishing the advantages of confidentiality and privacy. Lastly, the author addresses the regime of transparency in commercial arbitrations with public entities, which is different from commercial arbitrations between private parties.