A tese explora uma concepção de acesso à justiça mais restrita, própria de um ambiente econômico, em que os recursos financeiros são naturalmente escassos para o atendimento de todas as necessidades da população. A construção do conteúdo parte da constatação de um grande desequilíbrio econômico em face do elevado gasto público brasileiro em relação ao nosso PIB, confrontado com proporções bem inferiores em diversos outros países com realidades socioeconômicas das mais variadas. O questionamento proposto indica que as particularidades do modelo de acesso nacional redundam em desajustes estruturais que, combinados com desajustes político-democráticos, acabam levando o sistema a um gasto desproporcional. A análise empreendida aponta para a necessidade de um ajuste na interpretação constitucional do direito fundamental e de uma drástica adaptação do modelo de acesso individual, irrestrito e de baixo custo, como forma de convergir o sistema para um patamar de gastos aceitável. Paralelamente, desenhamos uma concepção diferente acerca da sistemática e do conteúdo das reformas processuais, além de alternativas concretas e específicas a partir de experiências estrangeiras e tendências com resultados promissores.

The thesis explores a narrower conception of access to justice, typical of an economic environment where financial resources are naturally scarce for all the needs of the population. The construction of the content starts from the observation of a great economic imbalance from the high Brazilian public spending in relation to our GDP, faced with much lower proportions in several other countries with the most varied socioeconomic realities. The proposed questioning indicates that the particularities of the national access model result in structural misalignments that, combined with political-democratic mismatches, end up leading the system to a disproportionate expense. The analysis pointed to the need for an adjustment in the constitutional interpretation of the fundamental right and a drastic adaptation of the unrestricted and inexpensive individual access model as a way of converging the system to an acceptable level of expenditure. At the same time, we design a different conception about the systematics and content of procedural reforms, as well as concrete and specific alternatives based on foreign experiences and trends with promising results.