Este trabalho consiste em uma investigação de natureza dogmática sobre a impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro, voltada particularmente a reconstruir sistematicamente o conteúdo normativo do art. 341 do CPC/2015 e, com isso, apresentar o seu regime jurídico. Pretende-se, com esse esforço, apresentar critérios que permitam determinar, em uma variedade de situações, se houve impugnação especificada dos fatos articulados na petição inicial. Para tanto, examinam-se, sucessivamente: (1) a natureza jurídica da impugnação especificada dos fatos; (2) sua localização em um sistema axiológico; (3) seus objeto e conteúdo mínimo; enfim (4) suas relações com outros componentes do sistema processual civil.

This research is an investigation of the duty to challenge the facts in a specified manner in Brazilian procedural law from the perspective of legal dogmatics. It aims at reconstructing systematically the normative content of article 341 of the Brazilian Code of Civil Procedure and sketching its legal regime. The underlying concern is developing sound criteria to determine, in a wide range of situations, whether the facts put forward in the complaint were actually challenged in a specified manner in the defense. To this purpose, the following issues are approached successively: (1) the legal nature of the duty to challenge the facts in a specified manner; (2) its position in an axiological system; (3) its object and its minimum content; finally (4) its relations with other components of the Brazilian procedural system.