O presente trabalho analisou o emprego das medidas coercitivas atípicas na tutela das obrigações pecuniárias, expressamente previstas no artigo 139, inciso IV, do CPC/2015. Como ponto de partida, foram apresentadas as premissas básicas da teoria geral da execução necessárias à compreensão do tema dos poderes de efetivação na tutela executiva, o conceito de tipicidade e atipicidade dos meios de execução e a mudança de paradigma que autorizou o emprego dos meios coercitivos na execução de obrigações pecuniárias. Após, com a realização de pesquisa de jurisprudência, de forma qualitativa em relação ao Superior Tribunal de Justiça e de forma quantitativa em relação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi obtido diagnóstico que permitiu aferir os elementos de legitimação e os elementos de limitação do emprego da técnica coercitiva na execução pecuniária. A partir da análise desses dados, foi realizada investigação sobre os parâmetros de ordem constitucional, infraconstitucional encontrados da legislação processual e outros extraídos do ordenamento jurídico brasileiro e que influenciam o tratamento a ser dado em relação ao emprego das medidas coercitivas atípicas. Por fim, com a sistematização de tudo o quanto foi estudado, o trabalho apresentou um guia prático a ser observado na aplicação das medidas coercitivas atípicas.

This dissertation analyzed usage of atypical coercive measures in the enforcement of money judgments, which have been expressly established by section 139, item IV, of the Brazilian Civil Procedure Code. Firstly, we have presented the basic premises needed to comprehend judicial powers, the concept of typical and atypical enforcement acts and the paradigm shift that allowed for usage of coercive measures in money judgment. Following, by means of a qualitative survey of Superior Tribunal of Justice case law and by means of a quantitative survey of São Paulo State Court of Appeals case law, we have obtained a diagnosis that allowed us to access which elements entitle and which elements limit usage of the coercive technique in money judgments. Using analysis of this data as a starting point, we have investigated parameters deriving from the Brazilian Federal Constitution, from the civil procedure legislation and others present in the Brazilian legal system that can influence usage of atypical coercive measures. Ultimately, with the systematic organization of all the studied themes, we have proposed a practical guide to be followed in the usage of atypical coercive measures.