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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-220729
Documento
Autor
Nome completo
Matheus Swensson Longato
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Yarshell, Flávio Luiz (Presidente)
Aubert, Eduardo Henrik
Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello
Dinamarco, Candido Rangel
Título em português
A motivação das decisões judiciais no processo civil contemporâneo
Palavras-chave em português
Código de Processo Civil (2015) -- Brasil
Decisão judicial -- Brasil
Juizes -- Brasil
Processo Civil -- Brasil
Resumo em português
Este trabalho consiste em uma investigação de natureza dogmática sobre a motivação das decisões judiciais no processo civil brasileiro contemporâneo, voltada ao conteúdo normativo do artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015, a fim de fornecer um enquadramento conceitual apropriado para a discussão atinente ao objeto da motivação das decisões judiciais e, em especial, refutar a tese segundo a qual o juiz está obrigado a enfrentar todos os argumentos deduzidos pelas partes no processo, conforme inciso IV daquele artigo.
Título em inglês
The motivation of judicial decisions in the contemporary Brazilian procedural law
Palavras-chave em inglês
Argument
Legal duty
Legal rule
Motivation of judicial decisions
Question
Resumo em inglês
This research consists of a dogmatic investigation on the motivation of judicial decisions in the contemporary Brazilian procedural law, focused on the normative content of article 489, § 1º, of the Brazilian Code of Civil Procedure of 2015, in order to provide an appropriate conceptual framework for the discussion regarding the object of the motivation of judicial decisions and, notably, to refute the thesis according to which the judge is obliged to face all the arguments deduced by the parties in process, according to item IV of that article.
 
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Data de Liberação
2023-05-06
Data de Publicação
2021-05-17
 
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