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Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-04052021-161149
Documento
Autor
Nombre completo
Tagie Assenheimer de Souza
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2020
Director
Tribunal
Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Presidente)
Leite, Clarisse Frechiani Lara
Leonel, Ricardo de Barros
Silva, Beclaute Oliveira
Título en portugués
Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade
Palabras clave en portugués
Direito processual civil
Parte (Processo civil)
Processo
Resumen en portugués
O presente trabalho objetivou rever as principais teorias a respeito da natureza jurídica do processo, cuja análise sistemática e aprofundada é relevante para extrair elementos e conceitos fundamentais à teoria geral do processo e ao estudo do processo. Identificaramse as teorias da relação e da situação jurídica como principais concepções divergentes na medida em que a primeira pressupõe e a segunda exclui a existência de vínculos jurídicos entre os sujeitos processuais. Verificou-se, ainda, como principal ponto de aproximação entre a maioria dos adeptos de tais concepções a apreensão de que o ônus, como posição não relacional, é posição preponderante das partes no processo, notadamente no iter. A partir daí, e dos influxos que as teorias sobre a natureza jurídica da ação conferem às concepções de processo, realizou-se incursão acerca dos conteúdos atribuídos às diversas modalidades e classificações das posições dos sujeitos, com especial enfoque nos sujeitos parciais e na posição de ônus, determinante ao viés de liberdade da conduta dos sujeitos e afeito à posição de poder. Em seguida, transportou-se a síntese crítica dessas concepções de posições ao conteúdo do processo; à sua dinâmica para além do campo apenas eficacial; e às teorias conflitantes concernentes às teorias da natureza do processo. Avaliou-se a necessidade de articulação atualizada dos conceitos de relação e situação jurídicas entre a teoria geral do direito e à teoria geral do processo. Com base nessas premissas, constatou-se que a teoria da relação jurídica e, portanto, de posições em vínculos jurídicos entre sujeitos em relação é a mais apta a explicar satisfatoriamente o processo em seu mecanismo concatenado e vinculado na dinâmica das posições jurídicas a partir das quais se entrelaçam e projetam as condutas dos sujeitos. Ainda, verificou-se inafastável conteúdo correlacional entre as partes, e entre estas e o juiz, na posição denominada de ônus (ou, mais propriamente, poder-ônus), relevante para a compreensão do processo como de relação jurídica. E que a apreensão do poder-ônus como posição correlacional é premissa sem a qual não é coerente entender o processo como relação jurídica, em especial quanto ao seu iter. Por fim, consignou-se a supremacia dessas conclusões em comparação às demais teorias de processo, pois fornece elementos mais completos, integradores e dinâmicos ao fenômeno processual, bem como concede estrutura objetiva de absorção (e controle de efetivação) das garantias processuais e demais normas ordenadoras e legitimadoras do processo.
Título en inglés
Parties' legal positions in civil procedure: analysis under the aspect of correlativity
Palabras clave en inglés
Civil procedural
Legal nature of the judicial procedural
Legal positions
Legal relation
Parties
Resumen en inglés
This research aimed to review the main theories regarding the legal nature of judicial procedure, whose systematic and thorough analysis is relevant to extract elements and concepts fundamental to the general theory and study of the civil procedure. Legal relation and legal situation theories have been identified as the main divergent conceptions insofar as the former foresees, and the latter excludes, the existence of legal bound between procedural subjects. It was also observed as the main approximation point among most of the adherents of such conceptions, the apprehension that the onus, as non-legal relation position, is preponderant position of the parties in the judicial procedure, notably in the iter. From then on, and from the influences that the theories about a lawsuit's legal nature attach to the conceptions of judicial procedure, an incursion was made about the contents attributed to the different types and classifications of the subjects' positions, with special focus on the parties and the position of onus, which is determining to the bias of parties' liberty of conduct and related to the positions of power. Then, the critical synthesis of these conceptions of legal positions was conveyed to the content of the procedural; its dynamics beyond just the legal effects; and the conflicting theories about the nature of the procedural. The relevance for updated articulation of the concepts of legal relation and situation between the general theory of law and the general theory of civil process was evaluated. Based on these premises, it was found that the theory of legal relation, and therefore of positions in legal bounds between subjects in relation, is better to explain satisfactorily the legal procedure in its concatenated and bound dynamics of legal positions mechanism, from which the conduct of the subjects intertwine and project. Moreover, there was an undeniable correlational content between the parties, and between them and the judge, in the position known as position of onus (or, more specifically, power-onus), relevant to the understanding of the procedural as a legal relation. And that the apprehension of power-onus as a correlational position is a premise without which it is not coherent to defend the procedural as a legal relationship nature, especially as to its iter. Finally, the advantage of these conclusions was determined when compared to the other procedural theories, as it provides more complete, integrating and dynamic elements to the procedural mechanisms, as well as the objective elements of absorption (and of effectiveness) of procedural safeguards and other ordering and legitimizing norms of the procedural.
 
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Fecha de Liberación
2023-05-04
Fecha de Publicación
2021-05-12
 
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