O presente trabalho é produto de uma reflexão, na dogmática penal brasileira, sobre a atual situação do sigilo médico profissional, cuja conduta médica adequa-se na tipificação do crime de violação do segredo profissional, com considerações e críticas no âmbito da bioética, do Direito Penal e bem jurídico e no Direito Processual Penal-Constitucional, envolvendo as questões da intimidade e privacidade. Para o desenvolvimento do estudo do tema, foram expostos e analisados, nos seus aspectos gerais, o Direito Penal Médico, a confidencialidade e a responsabilidade penal médica punível em decorrência da revelação de sigilo médico profissional.

The work herein is the result of a reflection, within Brazilian criminal dogmatics, on the current situation of the professional medical confidentiality, which medical conduct fits in the classification of professional confidentiality violation crime, with considerations and reviews in the fields of bioethics, Criminal Law and legal asset, and in the CriminalConstitutional Procedural Law involving the issues of intimity and privacy. In order to develop the study of the subject herein, the Medical Criminal Law, the confidentiality, and the medical criminal liability punishable as the result of the disclosure of professional medical secrecy were exposed and analyzed in their general aspects.