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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2012.tde-23082013-131951
Documento
Autor
Nome completo
Franciele Silva Cardoso
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Shecaira, Sergio Salomão (Presidente)
Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva
Marcos, Valeria de
Salvador Netto, Alamiro Velludo
Santos, Pedro Sergio dos
Título em português
A luta e a lida: estudo do controle social do MST nos acampamentos e assentamentos de reforma agrária
Palavras-chave em português
Assentamento rural
Criminologia
Direito penal
Movimento dos sem-terra
Questão agrária
Reforma agrária
Sociologia criminal
Resumo em português
A presente tese de doutorado tem por objetivo aferir junto a um grupo estruturado (em acampamento e projeto de assentamento) de trabalhadores rurais acampados ou assentados ligados ao MST (Movimento dos trabalhadores rurais sem terra) que reivindicam o acesso a terra e ao trabalho através da efetivação da reforma agrária quais são as estratégias de controle social implementadas nesses grupamentos. Tal investigação, eminentemente interdisciplinar, foi realizada em duas esferas distintas: primeiramente, se ancorou, em termos teóricos próprios da criminologia, da sociologia, da geografia e da antropologia, as principais categorias e conceitos intrínsecos ao objeto da pesquisa (i. a questão agrária; ii. a trajetória do Movimento dos trabalhadores rurais sem terra; iii. a definição de grupos enquanto espaços de sociabilidade; iv. o controle social; v. a teoria criminológica do conflito, com ênfase na perspectiva criminológica crítica1; vi. A sociologia da conflitualidade e vii. o processo de marginalização/interação sociais). Num segundo momento, efetiva-se o estudo de caso propriamente dito, quando, a partir da ida a campo (acampamento e projeto de assentamento rural localizados na região do Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo) traça um estudo das trajetórias de militantes do MST e assentados rurais por meio de entrevistas semiestruturadas, para, assim, desvendar as estratégias de controle social e os seus reflexos no indivíduo a ele submetido, na interação entre o próprio grupo e, finalmente, na sua inserção na sociedade. A revisão da literatura especializada aplicável ao objeto de estudo demonstrou que os conflitos agrários que até hoje são muito latentes no Brasil têm suas raízes num modelo de ocupação do espaço rural absolutamente concentrado, com a permanência do latifúndio que, quando não é improdutivo, tem por parte do poder público generoso apoio econômico e político, o que não se verifica nas mesmas proporções nos assentamentos de reforma agrária. Nesse cenário de injustiça fundiária, ganha espaço na sociedade brasileira o MST, movimento social que pauta as reivindicações em torno da questão agrária, organizando os seus militantes nos acampamentos no momento de luta pelo acesso a terra e, em relação aos assentados quem lida na terra buscando, principalmente em relação aos poderes públicos, a sua viabilidade econômica através de medidas pelo menos iguais às que são concedidas ao agronegócio nacional. Ainda que a capacidade de mobilização do MST seja constantemente apontada como declinante, o que se observou no acampamento e assentamento estudados foi uma presença marcante desse movimento no contexto local, não só em relação aos acampados e assentados, mas também nas interações sociais desses personagens no espaço sócio-político local. (1 A classificação macrocriminológica aqui adotada distinção entre criminologia do consenso e criminologia do conflito é de SHECAIRA, Sérgio Salomão, na obra Criminologia, p. 137 e 138).
Título em inglês
The struggle and the work: study of social control of the MST in the encampments and agrarian reform settlements.
Palavras-chave em inglês
Agrarian issue
Criminology
Encampent and agrarian reform settlement
MST (Landless rural workers movement)
Social control
Resumo em inglês
This doctoral thesis aims to measure along with a structured group (in camps and settlement projects) rural workers camps or settlements related to the MST (Movement of landless rural workers) who claim access to land and labor through the realization of land reform which are the social control strategies implemented in these groups. This research, interdisciplinary eminently, was conducted in two distinct spheres: first, if anchored in theoretical terms themselves of criminology, sociology, geography and anthropology, the main categories and concepts intrinsic to the object of research (i. the agrarian question; ii. the path of movement of landless rural workers; iii. the definition of groups as spaces of sociability; iv. social control; v. Criminological theory of conflict2, with emphasis critical criminological perspective; vi. the sociology of conflict and vii. the process of marginalization/social interaction). Secondly, effective to the case study itself, when, from a field trip (camping and design of rural settlement located in the region of Pontal do Paranapanema, in São Paulo) outlines a study of the trajectories of militants MST and rural settlers through semistructured interviews, in order thereby to reveal the strategies of social control and its impact on the individual referred to it in the interaction between the group itself, and finally, in their integration into society. The review of the literature applicable to the object of study has shown that the agrarian conflicts that are still very dormant in Brazil have their roots in a model of occupation of the land absolutely concentrated, with the permanence of large estates which, if not counterproductive, is part of the generous government economic and political support, which is not the case in the same proportions in agrarian reform settlements. In this scenario of injustice land, gaining ground in Brazilians society, the MST, social movement that claims staff around the land issue, organizing its militants in the camps at the time of struggle for land and in relation to the settlers those who deal in the land seeking especially in relation to public authorities, their economic viability through measures at least equal to those granted to agribusiness. Although the ability to mobilize the MST is consistently identified as declining, which was observed in the camp and settlement studied was a strong presence in the local context of this movement, not only in relation to the camps and settlements, but also in social interactions of these characters in the socio-political location. (2 The macrocriminological classification adopted here distinction between criminology consensus and criminology conflict is SHECAIRA, Sergio Salomão. Criminology, p. 137 and 138).
 
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Data de Publicação
2013-08-28
 
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