Esta tese busca, pela investigação do estado-da-arte da tecnologia, estabelecer se há a possibilidade de aferição da culpabilidade, tendo-a em graus, a depender da inclusão do sujeito em uma determinada comunidade. Insere-se, então, uma nova função do livre-arbítrio na culpabilidade, sendo um dos aspectos a ser considerado para a verificação da reprovabilidade da conduta de um indivíduo em um caso concreto. Para isso, traçamos três elementos fundamentais de investigação: a culpabilidade, estudando-a em todas as escolas penais relevantes até hoje; o livrearbítrio, do ponto de vista das neurociências, com seus desenvolvimentos mais atuais; e a inteligência artificial, notadamente em sua forma de análise preditiva. O objetivo é, ao final, oferecer nova possibilidade de gradação da culpa, a partir das técnicas mais modernas disponíveis de análise do cérebro humano. Leva-se em conta, assim, a constatação da culpabilidade do autor do delito a partir do contexto social em que inserido, bem como de sua experiência social e grau de instrução, estabelecendo, ao final, uma culpabilidade mais precisa a cada cidadão.

This study seeks, through investigation of state-of-the-art technology, to establish whether there is a possibility of measuring culpability depending on the community the person is included. Hence, a new function of free will is introduced in guilt, which is one of the aspects to take into account when verifying the disapproval of a persons conduct in a legal proceeding. For this, we rundown three fundamental elements of investigation: culpability, studying it in all relevant criminal law ideologies to date; free will, from a neuroscience point of view, with its most current developments; and artificial intelligence, especially in its form of predictive analytics. The goal is offer, at the end, a new possibility of arranging guilt, through modern techniques of cerebral analysis. Thus, it takes into account the verification of the offenders guilt from the social context, in which he is inserted, as well as his social experience and degree of education, establishing a more accurate culpability measurement of each citizen.