Diante da intensificação do processo de encarceramento feminino verificada na última década e das nefastas consequências que decorrem da prisionalização, a presente pesquisa voltar-se-á para a análise da criminalidade feminina a partir de uma perspectiva de gênero, a fim de identificar as especificidades do comportamento feminino e revelar como o gênero e as relações de poder dele decorrentes estão essencialmente entrelaçados na construção da realidade criminal. Para tanto, será adotada uma abordagem histórica sobre o conceito de gênero e da sua introdução analítica nas ciências jurídicas, a fim de compreender de que forma o paradigma de gênero colabora para a transformação do discurso jurídico. Em seguida, será exposta a trajetória das teorias criminológicas, passando pelos caminhos das teorias demonológicas até as feministas, com a finalidade de investigar as diversas abordagens da criminalidade feminina. Por fim, a partir da análise de processos criminais que tramitaram perante o Superior Tribunal de Justiça e abordaram o crime de tráfico de drogas para dentro dos presídios, serão investigados concretamente os diferentes aspectos que as questões de gênero podem relacionar-se com o fenômeno criminal.

In view of the intensification of female incarceration verified on the past decade and the nefarious consequences that follows the imprisonment, the following research will focus on the analysis of the female criminality from a gender perspective, willing to identify the female behavior specificities and reveal how the gender and the following power relations are essentially associated in the framing of the criminal reality. For this purpose, will be taken a historical approach about the concept of gender and its analytical introduction on the legal sciences, in order to understand how the gender paradigm collaborates for the legal discourse transformation. Afterwards, it will be established the criminological theories path, through the demonological theories up to the feminist theories, to investigate the various approaches about feminine criminality. Finally, from the analysis of processes that were processed before the Superior Tribunal de Justiça and addressed drug dealing into prisons, will be investigated truly the different aspects in with gender issues can relate with the criminal phenomenon.