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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-10072020-164509
Documento
Autor
Nome completo
Davi Rodney Silva
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Campos, Roberto Augusto de Carvalho (Presidente)
Chaves, Anna Cecilia Santos
Destro, Paulo
Rassi, João Daniel
Título em português
Neurociência e culpabilidade
Palavras-chave em português
Culpabilidade
Livre-arbítrio
Neurociências
Resumo em português
O presente trabalho tem por escopo analisar e conjugar dois temas discutidos pelas literaturas jurídico-penal e médica com certa dedicação nos últimos anos: o instituto da Culpabilidade e as Neurociências, respectivamente. Sabe-se que a Culpabilidade, pressuposto de aplicação de uma reprimenda penal, consiste em verdadeiro termômetro da democracia de direito das nações e, por esse motivo, todo e qualquer tema que lhe faça fronteira merece especial atenção, como é o caso das Neurociências. Desse modo, a dissertação, após fazer um traçado histórico sobre a Culpabilidade, chegando em seu conceito atual mais difundido, buscará demonstrar que o instituto é embasado no pressuposto do livre-arbítrio, sua coluna sustentadora, passando a confrontar esse aspecto sob a ótica dos experimentos neurocientíficos formulados por Benjamin Libet, na busca de responder à seguinte questão: é possível a compatibilização entre as proposições neurocientíficas iniciais de Benjamin Libet e a legitimação da aplicação da pena tendo a Culpabilidade como condição e o livrearbítrio como pressuposto?
Título em inglês
Neuroscience and culpability
Palavras-chave em inglês
Culpability
Free will
Neurosciences
Resumo em inglês
The following paper analyzes and gathers information regarding two issues discussed by criminal law and medical literature, with extra attention over the past years: Culpability and Neuroscience, respectively. Culpability, which defines the application of criminal reprimands, is known as a true thermometer of nations' democracy; for that reason, every single field that might cover and enhance this subject deserves special attention, which is exactly the case when we are talking about Neuroscience. That being said, this dissertation has historically analyzed the fundamentals of Culpability, reaching its current widespread concept, demonstrating how Culpability is based on the assumption of the free will concept, the foundation of Culpability, confronting this aspect with the Neuroscience perspective. This paper will seek to respond to the following question: is it possible to align the initial neuroscienfic propositions of Benjamin Libet with the legitimization of criminal reprimand application having Culpability as a condition and free will as a preassumption?
 
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Data de Liberação
2022-07-10
Data de Publicação
2020-07-28
 
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