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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-07082020-154354
Documento
Autor
Nome completo
Gustavo de Carvalho Marin
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Diniz, Eduardo Saad (Presidente)
Araujo, Marina Pinhão Coelho
Fernandes, Fernando Andrade
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
Salvador Netto, Alamiro Velludo
Silveira, Renato de Mello Jorge
Título em português
Teoria social e crítica do Direito Penal: o problema do reconhecimento da vítima
Palavras-chave em português
Direito Penal
Reconhecimento
Teoria Social
Vítima
Vitimologia
Resumo em português
Os avanços da pesquisa vitimológica têm recebido escassa atenção dos estudos mais estritamente jurídico-penais. Em verdade, o reposicionamento da vítima como categoria de análise científica encontra escasso abrigo na teoria do direito penal, na qual prevalece ainda a ideia de que a perspectiva das pessoas que concretamente sofreram com o crime pouco ou nada têm a contribuir com os debates sobre imputação, ou mesmo acerca das justificações morais em torno das intervenções punitivas. Adotando um diálogo ainda pouco explorado entre ciência jurídico-penal e as teorias sociais de orientação crítica, a pesquisa se dedica a analisar essas justificações que fundamentam a posição comumente atribuída à vítima no direito penal. Destarte, busca identificar as debilidades dessas teses tradicionais e analisar as possibilidades de uma reorientação conceitual das ideias penais a partir da introdução da noção de reconhecimento da vítima. A pesquisa doutoral trabalhará com as hipóteses de que: (i) o recurso ao diálogo interdisciplinar com a teoria social pode contribuir com a análise de problemas mais marcadamente jurídico-penais, proporcionando ao direito penal novas possibilidades de autorreflexão e autocorreção no que concerne a suas teses e respostas; e (ii) a categoria do reconhecimento, tal como definida pela filosofia social, possui elevada capacidade de rendimento para uma reorientação das ideias penais, reintroduzindo a vítima como sujeito relevante para os debates centrais em direito penal.
Título em inglês
Social theory and the critique of criminal law: the problem of the recognition of the victim
Palavras-chave em inglês
Criminal Law
Recognition
Social Theory
Victim
Victimology
Resumo em inglês
The advances of victimological research have received an insufficient attention from studies in criminal law. Actually, the repositioning of the victim as a category of scientific analysis is hardly accommodated within criminal law theory, in which is still prevalent the idea that the perspectives of those who have suffered with crime have little or nothing to contribute regarding the debates about imputation, or even concerning the moral justifications of the punitive interventions. By adopting a still little explored dialogue between criminal-legal science and the critical social theories, the research examines the justifications underlying the position commonly attributed to the victim within criminal law. Thus, it seeks specifically to identify the weaknesses of these traditional theses, also analyzing the possibilities of a conceptual reorientation of criminal law ideas by introducing the notion of recognition of the victim. Therefore, this doctoral research works with the hypothesis that: (i) recurring to an interdisciplinary dialogue with social theory might contribute to the analysis of legal-criminal problems, providing criminal law with new possibilities of self-reflection and self-correction concerning its theses and responses; and (ii) the category of recognition as defined by social philosophy has a high capacity for a reorientation of criminal law ideas, reintroducing the victim as a relevant subject for the central debates of criminal law.
 
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Data de Liberação
2022-08-07
Data de Publicação
2020-08-18
 
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