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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-03052021-030808
Documento
Autor
Nome completo
Maria Isabel Lima Hamud
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Shecaira, Sérgio Salomão (Presidente)
Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva
Bracco, Bruno Amabile
Braga, Ana Gabriela Mendes
Título em português
Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdade
Palavras-chave em português
Criminologia
Inclusão social
Pena privativa de liberdade
Penitenciária (aspectos administrativos) -- São Paulo (SP)
Política penitenciária -- São Paulo (SP)
Preso
Resumo em português
A pesquisa consiste na investigação e análise da noção de autonomia, aplicandoa à Criminologia Clínica, mais especificamente à Criminologia Clínica de Inclusão Social (modelo denominado de "terceira geração", proposto por Alvino Augusto de Sá). Para tanto, debruça-se sobre o conceito filosófico e pedagógico de autonomia, relacionando-o aos estudos acerca do "ator situado", que compreende o indivíduo inserido em seu contexto. A partir daí, coteja a individualização da pena na execução, bem como projetos realizados em unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, a fim de verificar se consideram a pessoa presa como sujeito autônomo, que assume o papel de protagonista durante o cumprimento de sua pena. Por fim, propõe-se estratégias de reintegração social condizentes com o viés da inclusão social.
Título em inglês
Autonomy and protagonist of the subject sentenced to deprivation of liberty
Palavras-chave em inglês
Autonomy
Clinical Criminology
Protagonism
Social Reintegration
Social Inclusion
Resumo em inglês
The research consists of the investigation and analysis of the notion of autonomy, applying it to Clinical Criminology, more specifically to Clinical Criminology of Social Inclusion (model called "third generation", proposed by Alvino Augusto de Sá). Therefore, it focuses on the philosophical and pedagogical concept of autonomy, relating it to studies about the "situated actor", which understands the individual inserted in his context. Thereafter, it compares the individualization of the sentence in the execution, as well as projects carried out in prison units of the São Paulo State Penitentiary Administration, in order to verify whether they consider the prisoner as an autonomous subject, who assumes the role of protagonist while serving his sentence, to then propose Social Reintegration strategies consistent with the Social Inclusion bias.
 
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Data de Publicação
2021-10-04
 
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