A proposta é realizar análise do instituto da cegueira deliberada e sua compatibilidade com o direito penal brasileiro, mais especificamente a possibilidade de sua equiparação ao dolo eventual e sua aplicação ao crime de corrupção, sobretudo aquela praticada dentro do ambiente empresarial. A origem estadunidense do termo, e sua depuração pela jurisprudência espanhola, fez com que desembarcasse em solo brasileiro um instituto permeado de imprecisões, dúvidas e até mesmo contradições, as quais vêm despertado debates acadêmicos e confusões jurisprudenciais. Como sói ocorrer em termos casuísticos, a cegueira deliberada tem sido usada como "coringa" para suprir a prova do dolo, dissimulando a utilização de puras presunções, incompatíveis com o sistema constitucional, permitindo condenações a título de dolo em hipótese em que a lei penal, a rigor, autorizaria no máximo uma condenação por culpa. Ao procurar punir a conduta de quem deliberadamente (voluntariamente) prefere manter-se em estado de ignorância, mesmo consciente dos riscos que sua inação pode implicar, a cegueira deliberada mais se aproxima da omissão dolosa do que do mero dolo eventual. Ainda assim, por força do artigo 13, do Código Penal, só punível nas hipóteses em que exista algum dever de agir oponível ao sujeito da omissão.

The purpose of this dissertation is to analyze the legal concept of willfull blindness and its compatibility with the Brazilian legal system, especially the possibility of equating it to the dolus eventualis and its applicability in corruption crimes, in particular those commited in the corporate environment. The term first appeared in the United States of America, being later scrutinized by Spanish case law. Because of that, the legal concept adopted in Brazil is full of inaccuracies, doubts and even contradictions, which have been arousing great debate and also jurisprudence mix-ups. It could be said that willfull blindness has been used as a way to fulfill any lack of evidence of intent, disguising the use of mere presumption, which is not compatible with the Brazilian Constitutional system, and allowing convictions with intent in cases in which our criminal code would only authorize, at the most, convictions without malicious intent. While trying to punish the actions of those who deliberately (voluntarily) choose to ignore the risks their inactions may entail, willfull blindness comes closer to the malicious omission than to the mere dolus eventuais. Even so, according to article 13 of our Criminal Code, it is only punishable in cases when the subject has a duty to act.