A presente tese compreende a análise doutrinária, o estudo de julgados brasileiros e internacionais com vistas à discussão acerca da retomada da nacionalidade como uma conexão complementar no Direito Internacional Privado de Família. Nessa perspectiva, a nacionalidade é analisada e discutida à luz do Direito Internacional Privado como uma das regras de conexão aplicáveis às relações plurilocalizadas que manteve relevância e forte influência nos países da Europa Ocidental até meados do século XX. A análise perpassa a dualidade doutrinária quanto à escolha da lei aplicável aos estatutos pessoais entre defensores do elemento de conexão nacionalidade, como Mancini, e os defensores do elemento de conexão domicílio, como Savigny e avalia o tema a partir da globalização e da concepção do Estado Pós-Moderno em face do constante crescimento do fluxo internacional de pessoas. Seguindo-se uma linha temporal, examina o surgimento de outras conexões que passaram a refletir os interesses e as reais expectativas das partes envolvidas em tais relações jurídicas plurilocalizadas, incluindo-se, nesse contexto, a residência habitual dentre aquelas relativas ao Direito de Família que passaram a ganhar destaque na modernidade. Nesse mesmo contexto, aborda como a autonomia conflitual, outrora adstrita às obrigações contratuais, expandiu-se para as obrigações extracontratuais e para temas afeitos ao Direito de Família, seja no âmbito dos textos convencionais estabelecidos na Conferência da Haia, seja no âmbito da União Europeia por meio de diversos Regulamentos. Na primeira parte do trabalho, discorre-se acerca da Teoria da Nacionalidade, sua utilização no ordenamento jurídico brasileiro e as primeiras referências constantes das Convenções da Haia, de modo que se possa analisar sua possível retomada como uma conexão alternativa ou supletiva pelo viés da autonomia conflitual e discutir sobre o controle da aquisição da nacionalidade e as novas atribuições passíveis de serem delegadas aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais. Na segunda parte, a resiliência da nacionalidade é objeto de discussão a partir da autonomia conflitual, bem como do possível reconhecimento desse elemento de conexão no cenário brasileiro. Por fim, sugere-se a necessidade da atualização da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro a fim de inserir a autonomia conflitual ao estatuto pessoal e ao Direito de Família, estabelecendo-se, não como primazia, mas, sim, como uma opção, à luz da proximidade, da justiça e da tolerância, a possível escolha pela lei do Estado de sua origem a se aplicar em suas relações multiconectadas, de modo que se sintam mais protegidas e asseguradas, segundo suas perspectivas sociovalorativas e pessoais.

This thesis includes an analysis of legal literature, the study of Brazilian and international judgments, with a view to discussing the return of nationality as a complementary link in Private International Family Law. From this perspective, nationality is analyzed and discussed in terms of Private International Law as one of the rules of connection applicable to pluri- localized relations, which maintained relevance and strong influence in Western European countries until the mid-twentieth century. The analysis goes through two different schools of thought regarding the choice of law applicable to personal statutes between defenders of nationality as a connecting element, such as Mancini, and defenders of domicile as a connecting element, such as Savigny, and reviews the issue starting from globalization and the concept of the postmodern state, beyond the constant growth of international flows of people. Following a timeline, it evaluates the emergence of other connections that began to reflect the interests and real expectations of the parties involved in such pluri-localized legal relations, including, in this context, habitual residence, among those related to family law that have gained prominence in modern times. In the same context, it approaches how the party autonomy, once limited to contractual obligations, has been extended to extra-contractual obligations and to subjects related to family law, either within the framework of the conventional texts as established by the Hague Conference, or within the framework of the European Union by means of various Regulations. In the first part of the paper, we discuss the Theory of Nationalities, its use in the Brazilian legal system and the first references contained in the Hague Conventions, so that we can analyze its possible resumption as an alternative or complementary connection, through the angle of party autonomy and discuss the control of the acquisition of nationality and new tasks that can be delegated to the officers of the Civil Registry of Natural Persons. In the second part, the resilience of nationality is discussed from the point of view of party autonomy, as well as the possible recognition of this connecting element in the Brazilian scenario. Finally, it is suggested the necessity of updating the law of introduction to the norms of Brazilian law, in order to insert the party autonomy to personal status and Family Law, establishing, not as a priority, but rather as an option, from the standpoint of proximity, justice and tolerance, the possible choice for the law of the State of origin to apply their multi-connected relationships, so that they feel more protected and assured, according to their social values and personal perspectives.