A pesquisa visa analisar se existem mecanismos de controle das táticas de guerrilha na arbitragem comercial internacional com o fim de preservar a ética, o devido processo e a eficiência deste método de solução de conflitos. Para tanto, no primeiro capítulo será analisada a importância social, econômica e jurídica da arbitragem comercial internacional, suas noções propedêuticas, principiologia, atores e fases do procedimento arbitral. O segundo capítulo estuda as transformações ocorridas no campo social da arbitragem até chegar às táticas de guerrilha. Busca conceituar e categorizar o comportamento guerrilheiro, identificando sua atuação pelos atores arbitrais e como se manifestam nas fases procedimentais para ao final sopesar o impacto destas táticas nocivas nos incentivos econômicos da arbitragem. O terceiro capítulo aponta o que existe de regulamentação ética na arbitragem comercial internacional, passando pelos instrumentos de hard law, soft law e regulamentos das principais instituições de arbitragem, de acordo com a Pesquisa de 2021 da Queen Mary University of London & White Case, acrescentando o regulamento da principal instituição de arbitragem brasileira. O último capítulo investiga quem são os legitimados para aplicação das sanções aos atores arbitrais, quais são as sanções mais eficientes para o combate às táticas de guerrilha arbitrais e como o retorno às origens éticas da arbitragem pode contribuir para a manutenção da sua relevância e eficiência como principal meio de solução dos conflitos comerciais internacionais. Utiliza o método hipotético-dedutivo partindo-se da hipótese de que a arbitragem é o método mais eficiente de solução dos conflitos ocorridos no cenário do comércio internacional que tem sido impactado economicamente por comportamentos antiéticos, denominados de táticas de guerrilha, que objetivam protelar ou impedir o procedimento arbitral. O estudo parte de uma ampla análise documental, especialmente de leis nacionais, tratados internacionais, lei-modelo da UNCITRAL, diretrizes de soft law de associações profissionais e regulamentos das instituições arbitrais, bem como de uma revisão bibliográfica da doutrina nacional e estrangeira especializada no tema da pesquisa.

This research aims to analyze if there are existing mechanisms that control guerrilla tactics in international commercial arbitration as a way to preserve ethics, due process, and this dispute resolution methods efficiency. For this purpose, the first chapter analyzes the social, economic, and legal relevance of international commercial arbitration, its propaedeutic notions, principles, actors, and phases of the arbitral procedure. The second chapter studies the occurred transformations in the social field of arbitration until the arrival of guerrilla tactics. It also seeks to define and categorize guerrilla behavior, identify specific practices by arbitration actors and how their conduct manifests in arbitral proceedings to, in the end, ponder the impact of these harmful tactics in the context of economic incentives for arbitration. The third chapter points to what exists in the ethical regulation of international commercial arbitration, examining instruments such as hard law, soft law and other regulations created by main arbitral institutions, according to a 2021 Queen Mary University of London e White & Case research, whilst also examining regulation of the main arbitral institution of Brazil. The last chapter investigates who holds legitimacy to execute sanctions upon arbitration actors, which sanctions are more efficient in combatting guerrilla tactics in arbitration, and how restoring the ethical origins of arbitration can contribute to maintaining its relevancy and efficiency as a main method of conflict resolution in international commerce. This research uses the hypothetical-deductive method, departing from the hypothesis that arbitration, while the most efficient method of conflict resolution in contemporary international commerce, has been economically impacted by anti-ethical behavior, namely guerrilla tactics which purpose is to delay or obstruct arbitral procedures. This study uses broad documental research, especially of domestic laws, international treaties, UNCITRAL Model Law, soft law from specialized associations and directives from arbitral institutions. It also reviews specialized literature of this topic of study from Brazil and abroad.