The present thesis is concerned with a comparative study of contract law applicable in the BRICS countries Brazil, Russia, India, China and South Africa with a strong focus on the issues of invalidity of contracts and hardship. The purpose is to identify commonalities and divergences in these systems with different legal backgrounds, particularly the influence of civil law tradition in Brazil, Russia and China as opposed to common law in India, and the mixed system in South Africa. Among the identified divergences and challenges, the thesis purports to demonstrate that the obstacles are not insuperable and that there are rooms for the harmonisation and compatibility within the BRICS context with respect to the two selected topics of contract law. Even when full harmony is not reached, the research also purports to demonstrate that some countries may benefit from others divergent experiences. Detecting mutual contribution is of particular relevance to this group of countries, since they share the characteristic of being evolving systems which have undergone recent reforms in their legislation on contract law and may be more open to assess and incorporate more efficient contract practices.

A presente tese compreende um estudo comparado de direito contratual aplicável nos países que compõem os BRICS Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul com foco nos temas de invalidade dos contratos e hardship (onerosidade excessiva/mudança substancial das circunstâncias). Seu objetivo é a identificação de semelhanças e divergências nestes sistemas com diferentes formações jurídicas, particularmente a partir da influência da tradição de civil law no Brasil, Rússia e China, em oposição à common law na Índia, e ao sistema misto na África do Sul. Dentre as divergências e desafios identificados, a tese se propõe a demonstrar que os obstáculos não são insuperáveis e que há espaço para harmonização e compatibilidades no contexto dos BRICS a respeito dos dois tópicos de direito contratual selecionados. Mesmo que uma harmonia plena não seja alcançada, a pesquisa também se propõe a demonstrar que alguns países podem se beneficiar das experiências de outros. A descoberta de contribuições mútuas é de particular relevância para esse grupo de países, na medida em que possuem a característica comum de serem sistemas em evolução, tendo passado por recentes reformas legislativas em direito contratual, e podem estar abertos a avaliar e incorporar práticas contratuais mais eficientes.