A aceleração das interações comunicativas dos sistemas jurídicos territorializados com os sistemas sociais da sociedade mundial intensificou a importância da relação entre o direito internacional e o direito interno dos Estados. Estas distintas ordens jurídicas se relacionam de maneira heterárquica, não havendo sobreposição de uma ordem sobre a outra. No momento da aplicação do direito, uma abertura cognitiva deve permitir o reconhecimento, como parte do direito, de todas as normas jurídicas válidas existentes na programação do sistema. Propõe-se a observar como a estrutura do direito positivo promove o entrelaçamento das diferentes ordens jurídicas existentes, por meio de pontes de transição e de acoplamentos operativos. Por meio de uma metodologia dialética, considerou-se o atual estado de coisas, na teoria e na prática, da hierarquia nas relações entre o direito interno e o direito internacional para contrapor uma perspectiva heterárquica e apresentar uma síntese conclusiva. O estudo permitiu demonstrar os limites de uma consideração subordinativa de uma ordem sobre as demais e como este modelo tem dado respostas inconsistentes e insatisfatórias. Foi observado como a percepção da racionalidade transversal entre as diferentes ordens jurídicas pode contribuir a tomada de decisões mais adequadas às expectativas criadas pelo direito na sociedade. Concluiu que a consideração da relação heterárquica entre o direito internacional e o direito interno dos Estados tem amparo no direito positivo e proporciona melhores resultados práticos ante os desafios trazidos pela complexidade da sociedade.

The acceleration of the communicative interactions between territorialized legal systems and social systems of world society has intensified the importance of the relationship between international law and the domestic law of states. These different legal orders are heterarchically related, with no overlap of one order over another. At the time of law enforcement, a cognitive openness must enable the recognition of all valid norms as part of the legal system program. It proposes to observe how the structure of the positive law promotes the interpenetration of the different existing legal orders through transition bridges and operative couplings. Through a dialectical methodology, considered the current state of affairs, in theory and in practice, the hierarchy in the relationship between domestic law and international law to counter a heterarchical perspective and present a conclusive synthesis. The study has demonstrated the limits of a subordinate consideration of one order over the others and how this model has given inconsistent and unsatisfactory answers. It was observed how the perception of the transverse rationality between the different legal orders can contribute to more adequate decision making to meet the expectations created by the law in society. It concluded that the heterarchical relationship between international law and domestic law of states is supported by positive law and provides better practical results in the face of the challenges brought about by the complexity of society.