• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-22032021-173031
Documento
Autor
Nome completo
Fabricio Rodrigo Costa
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Moises, Claudia Perrone (Presidente)
Almeida, Guilherme Assis de
Camargo, Solano de
Cezar, Raquel Botelho Santoro
Chueiri, Vera Karam de
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
Título em português
A relativização da soberania no direito internacional público
Palavras-chave em português
Direito Internacional Público (História)
Direitos humanos
Filosofia política
Soberania
Resumo em português
Trata-se de uma pesquisa histórica do direito internacional em que se analisa a gênese do estado, da soberania, dos direitos fundamentais, das nações por meio do mapeamento da desintegração da Respublica Christianana Idade Moderna e da desagregação do sistema internacional de estados-nações na pós-modernidade. Por meio da contemplação desses fenômenos históricos, buscamos mapear a constituição da ordem jurídica clássica, calcada no estado, e os fatores que causaram as transformações dessa ordem em relação ao direito internacional. Para tanto, procuramos responder as seguintes indagações i) O que se entende por soberania estatal? (ii) Quais são suas características e limites? (iii) Qual é o processo que permitiu a relativização da soberania estatal no mundo contemporâneo?
Título em inglês
Relativization of Sovereignty in International Public Law
Palavras-chave em inglês
Coexistence
Cooperation
Euclidean Legal Order Model
Individual
Individual Liability
International Crimes of Human Rights
International Law
International Organization
Internationalization of the Fourth Mark of Sovereignty
Logic of Lotus
Logic of Nuremberg
Relativization of Sovereignty
Sources of Law
Sovereignty
Resumo em inglês
It is a historical recherche on international law in which it is analyzed the genesis of the state, of sovereignty, of fundamental rights, of nations through mapping the disintegration of the Respublic Christiana in the Modern Age and the international system of the nationstate in the Post-Modern Age. By mapping these historical phenomena, we seek to map the constitution of the classic legal order, based on the state, and the circumstances that caused transformations of such order concerning the international legal order. To achieve such a task, we look for answers regarding the following questions: (i) what is sovereignty? (ii) what are the features and the limitations of sovereignty? (iii) what is the process that allowed the relativization of state sovereignty in the contemporary world?
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
5183838_Tese_Parcial.pdf (552.72 Kbytes)
Data de Publicação
2021-07-28
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2024. Todos os direitos reservados.