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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-17072020-014217
Documento
Autor
Nome completo
Renan Teles Campos de Carvalho
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Moises, Claudia Perrone (Presidente)
Lafer, Celso
Martin-Chenut, Kathia Regina
Osmo, Carla
Título em português
Justiça internacional do reconhecimento e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Palavras-chave em português
Corte Interamericana
Justiça internacional
Reconhecimento
Vítimas
Vulnerabilidade
Resumo em português
A presente dissertação tem por objetivo estudar um modelo de justiça internacional que se concretiza no reconhecimento de indivíduos e grupos vulneráveis a partir da análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos que trata do tema. Após expor um conceito doutrinário do Direito Internacional do Reconhecimento, propôs-se a ampliação do seu objeto de estudo a partir da teoria do reconhecimento social, bem como da inter-relação que ela estabelece com as ideias de experiências de injustiças e de justiça nas instituições. Em seguida, com base em decisões da Corte Interamericana, busca-se extrair uma dimensão material daquela lógica de justiça, caracterizada pelo reconhecimento das vulnerabilidades das vítimas, bem como uma dimensão procedimental, concretizada na forma em que a jurisprudência interamericana compreende a participação da vítima, isto é, conferindo repercussões procedimentais em decorrência da verificação da vulnerabilidade. Por fim, trabalhou-se com a ideia de como a própria sentença constitui um ato per se de reconhecimento da vítima vulnerável.
Título em francês
Justice internationale de la reconnaissance et la jurisprudence de la Cour Interaméricaine des Droits de l´Homme
Palavras-chave em francês
Cour Interaméricaine
Justice internationale
Reconnaissance
Victimes
Vulnérabilité
Resumo em francês
La présente recherche a pour objectif d'étudier sur un modèle de justice internationale qui se concrétise par la reconnaissance des individus et des groupes vulnérables, sur la base de l'analyse de la jurisprudence de la Cour interaméricaine des droits de l'homme, qui traite de ce sujet. Après avoir exposé un concept doctrinal de droit international de la reconnaissance, il a été proposé d'élargir son objet d'analyse du point de vue de la théorie de la reconnaissance, ainsi que de la relation qu'elle établit avec des idées d'expériences d'injustice et de justice dans les institutions. Ensuite, sur la base des décisions de la Cour interaméricaine, extraire une dimension matérielle de cette logique de justice, caractérisée par la reconnaissance des vulnérabilités des victimes ; ainsi qu'une dimension procédurale, concrétisée dans la manière dont la jurisprudence interaméricaine comprend la participation de la victime, tout en ayant des répercussions procédurales dues à la vérification de la vulnérabilité. Enfin, nous avons travaillé sur l'idée selon laquelle la sentence interaméricaine constitue un acte per se de reconnaissance de la victime vulnérable.
 
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Data de Publicação
2020-07-30
 
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