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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-17072020-013022
Documento
Autor
Nome completo
Liv Azevedo Sarmento
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos (Presidente)
Moises, Claudia Perrone
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
Groeninga, Giselle Camara
Título em português
A gestação de substituição e seus desafios no Direito Internacional Privado
Palavras-chave em português
Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Direito de Família
Direito Internacional Privado
Gestação de substituição
Projeto filiação/maternidade de substituição
Resumo em português
O presente trabalho tem como objetivo analisar o tema da gestação de substituição em sede de Direito Internacional Privado e suas implicações jurídicas, sobretudo pela inexistência de regras uniformes que normatizem as práticas e as modalidades existentes da técnica. Para tal, faz-se necessário breves apontamentos sobre o Direito Internacional Privado, campo no qual se insere o Direito de Família, perpassando pelas recentes mudanças e pelos avanços sociais e normativos. É importante, ainda, levar em consideração a posição da gestação de substituição no Direito comparado, notadamente nas legislações que possuem conexão histórica com o Brasil. Por fim, ressalta-se a importância da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, desde o seu histórico até os recentes campos de atuação, com destaque nos trabalhos desenvolvidos nas reuniões da Conferência, na tentativa de encontrar um instrumento de cooperação internacional, notadamente na conclusão do projeto intitulado Filiação/Maternidade de substituição.
Título em francês
La gestation pour autrui et ses défis dans le Droit International Privé
Palavras-chave em francês
Conférence de la Haye de Droit International Privé
Droit de Famille
Droit International Privé
Gestation pour autrui
Projet filiation/maternité de substitution
Resumo em francês
Le travail ci-présent a pour objectif l'analyse du thème de la gestation pour autrui dans le domaine du Droit International Privé et ses conséquences juridiques, en raison de l'absence d'un règlement uniforme à l'égard des pratiques et des techniques. Pour cela, il est nécessaire de composer de brefs commentaires à propos du Droit International Privé, domaine sur lequel se trouve le Droit de Famille, en passant par les changements récents et par les évolutions sociales et juridiques. Il est important, en plus, d'envisager la gestation pour autrui au Droit comparé, notamment dans le cadre des conventions qui possèdent une connexion historique avec le Brésil. Enfin, il convient de mettre en évidence le rôle de la Conférence de la Haye de Droit International Privé depuis son historique jusqu'à ses dernières recherches, surtout aux travaux développés lors des réunions de la Conférence, dont le but serait de trouver un instrument de coopération internationale, principalement à l'achèvement du projet intitulé Filiation/Maternité de Substitution.
 
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Data de Liberação
2022-07-17
Data de Publicação
2020-07-30
 
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