Na presente dissertação, examina-se o tratamento adequado que deve ser concedido em arbitragens de investimento para a corrupção na relação, com relação à matéria probatória e os efeitos aduzidos no procedimento. Adota-se como modelo ideal de corrupção para o escopo da dissertação a percepção de vantagem pessoal e indevida para a ação ou inação em favor de determinado interesse, envolvendo, sempre, Estado e investidor. Concluiu-se que, em se tratando de questões probatórias, (i) tribunais arbitrais de investimento possuem poderes instrutórios para atuar na produção de provas acerca a corrupção, inclusive a suscitando sua sponte, desde que respeitadas as garantias procedimentais das partes; (ii) o ônus da prova de sua ocorrência permanece com o autor da alegação; e (iii) o standard probatório não deve ser elevado. Com relação aos efeitos da corrupção, concluiu-se que a corrupção possui efeitos na (i) jurisdição e admissibilidade, a depender da existência de cláusula de legalidade em tratados ou leis domésticas de investimentos; (ii) no mérito da disputa; e (iii) na alocação de custos.

The present dissertation examines the appropriate treatment to be granted in investment arbitrations, in terms of proof and consequences, to Investor-State corruption. For the purposes of this dissertation, corruption comprises the obtention of personal and undue advantage for the action or inaction in favour of a certain interest, involving the Host-State and the investor. With respect to evidentiary issues, (i) investment arbitration tribunals have sua sponte powers to raise corruption issues and proceed to their inquire, provided that the procedural guarantees of the parties are respected; (ii) the burden of proof of the occurrence of corruption remains with the partie alleging it; and (iii) the evidentiary standard should not be elevated. Concerning its effects, corruption may affect (i) jurisdiction and admissibility, depending on the existence of a legality clause in treaties or domestic investment laws; (ii) the merits of the dispute; and (iii) the allocation of costs.