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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-13112020-172803
Documento
Autor
Nome completo
Jean Eduardo Batista Nicolau
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Lafer, Celso (Presidente)
Corneloup, Sabine
Dudognon, Charles
Fulchiron, Hugues Daniel Raymond
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
Título em português
Direito internacional privado do esporte: estudos sobre uma disciplina em construção
Palavras-chave em português
Direito desportivo
Direito internacional privado
Esportes -- Aspectos jurídicos -- Internacionalização
Resumo em português
A partir do exame dos elementos do direito internacional privado e da contraposição dos mesmos a situações associadas à prática esportiva, de modo geral, e ao direito desportivo, em particular, este estudo pretende erigir os pilares do direito internacional privado do esporte. Com efeito, são abordadas, em um primeiro momento, temáticas relacionadas à nacionalidade, estatal e esportiva, dos atletas que integram o movimento esportivo. Na sequência, o objeto da tese repousa sobre a identificação e a determinação tanto das autoridades competentes para a apreciação das situações jurídico-desportivas de dimensão internacional, quanto do direito aplicável a estas últimas.
Título em francês
Droit international privé du sport: études sur une discipline en construction
Palavras-chave em francês
Autorité compétente
Condition du sportif étranger
Droit applicable
Droit du sport
Droit international privé
Lex sportiva
Nationalité sportive
Pluralisme juridique
Règles de compétence sportive internationale
Règles de conflit en matière sportive
Situations juridico-sportives internationales
Resumo em francês
En appréhendant les éléments du droit international privé, en sa notion la plus large, pour les appliquer aux situations associées à l'activité sportive en général et au droit du sport en particulier, cette étude se propose de forger les piliers d'un droit international privé du sport. En effet, seront abordées premièrement des thématiques ayant trait à la nationalité, étatique comme sportive, des athlètes composant le le mouvement sportif. Dans un deuxième temps, ce travail se penchera sur l'identification et la détermination tant des autorités compétentes pour les situations juridico-sportives de dimension internationale, que sur le droit applicable à ces dernières.
 
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3734630_Tese_Parcial.pdf (660.24 Kbytes)
Há arquivos retidos devido a solicitação (publicação de dados, patentes ou diretos autorais).
Data de Liberação
2022-11-13
Data de Publicação
2024-01-30
 
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