A proteção de minorias sempre foi um tema de preocupação do direito internacional. Contudo, a necessidade dos direitos específicos das minorias e a sua codificação foram marcados por resistências, por parte dos Estados, e ainda são motivo de controvérsia e dificuldades de efetivação. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar se a proibição da discriminação, aliada aos direitos humanos universais, são suficientes para assegurar uma adequada proteção às minorias em um direito internacional pós-moderno. O método utilizado na elaboração da pesquisa é dedutivo e a abordagem qualitativa. Para o desenvolvimento do trabalho, em um primeiro momento, discorre-se sobre o histórico da proteção de minorias no direito internacional, desde Augsburgo ao sistema estabelecido no contexto da Liga das Nações. Na sequência, aborda-se como a recém instaurada Organização das Nações Unidas tratou o tema nos seus auspícios, bem como destacam-se as tentativas de conceituação do termo minoria intentadas por essa Organização. Posteriormente, disserta-se acerca da proteção da existência e da identidade das minorias. Nesse aspecto, abordam-se os principais tratados e dispositivos internacionais e regionais que reconhecem tais direitos específicos. Por fim, examinam-se os aspectos gerais do princípio da não discriminação no direito internacional e a sua posição em um direito internacional pós-moderno. Conclui-se que uma adequada proteção de minorias no direito internacional deve ser construída com base em dois pilares: de um lado, a proteção e promoção da identidade e da existência das minorias e, de outro, o direito antidiscriminação e os direitos humanos universais.

The protection of minorities has always been a matter of concern under international law. However, the need for specific rights of minorities and their codification have been marked by resistance from states, and still are controversial and difficult to enforce. In this context, the present study aims to analyze whether the prohibition of discrimination, combined with universal human rights, are enough to ensure adequate protection of minorities in postmodern international law. The method used in the research is deductive and the qualitative approach. For the development of the work, at first, it discusses the history of the protection of minorities under international law, from Augsburg to the system established in the context of the League of Nations. Following, it discusses how the newly established United Nations dealt with the theme in its auspices, as well as the attempts to conceptualize the term minority brought by that Organization. Subsequently, it explores the protection of the existence and identity of minorities. In this respect, the main international and regional treaties and provisions that recognize such specific rights are addressed. Finally, it examines the general aspects of the principle of nondiscrimination in international law and its position in postmodern international law. It concludes that adequate protection of minorities under international law must be built on two pillars: protection and promotion of the identity and existence of minorities on the one hand, and anti-discrimination and universal human rights on the other.