Revisitar temas clássicos do direito internacional à luz dos desenvolvimentos contemporâneos da disciplina é necessário a fim de se contextualizar e atualizar prévios posicionamentos doutrinários. Nesse contexto, o estudo busca ressignificar o papel da reciprocidade no direito internacional privado contemporâneo, pautado pela proteção internacional de direitos humanos, dedicando-se especial atenção ao estudo da reciprocidade com relação ao reconhecimento e execução de decisões estrangeiras. Para tanto, parte-se de um estudo sobre a evolução do conceito de reciprocidade na teoria da justiça para, então, buscar-se traçar como a noção influenciou também o direito internacional público, seja sendo apontada como fundamento de uma ordem internacional horizontal formada por Estados igualmente soberanos, seja como técnica aplicada na prática das relações interestatais, em especial na conclusão de tratados. Em seguida, explora-se como a noção de reciprocidade foi abordada ao longo da evolução do direito internacional privado e igualmente como vem sendo aplicada na prática. Ao final, conclui-se que a reciprocidade permanece como importante instrumento para o desenvolvimento do direito internacional privado, inclusive com relação ao reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras, porém deve ser ressignificada à luz da gramática de direitos.

It is necessary to revisit classic themed of international law in light of contemporary developments of the discipline in order to contextualize and update past doctrine. In this contexto, the rpeset thesis aims to redefine the role of reciprocity within contemporary private international law, which is currently based on the international protection of human rights. Special attetional is dedicated to the study of reciprocity in the recognition and enforcement of foreign judgements. In order to achieve this, this study beggins by analysing the evolution of the concept of reciporcity within justice theories, before continuing to reflect on how the notion of reciprocity also influenced public international law, either by being appointed as the foundation of this horizontal international order formed by equally sovereign states, wether as a technique applied in interstate relations, specially in the conclusion of treaties. The thesis then focuses in exploring how the notion of reciprocity has been apporached throughout the Evolution of private international aw and also in determining how it has been applied in practice. In the end, we conclude that reciprocity remains na importante instrument for the development of private international law, including in relation to the topic of recognition and enforcement of foreign decisions, however, it must b ere-signified in light of human rights.