A eclosão de uma disputa comercial desde 2018 entre China e Estados Unidos tem consequências importantes para a economia mundial, bem como no sistema multilateral do comércio, representado pela OMC. A imposição de tarifas entre as duas maiores economias do mundo compromete as regras do comércio internacional, que vêm sendo construídas desde o fim da Segunda Guerra Mundial. A hipótese fundamental da dissertação é que a fundamentação jurídica americana revela o papel central que o governo estadunidense dá à vanguarda tecnológica em diversos setores para manter sua hegemonia mundial. Os argumentos jurídicos são usados para promover as prioridades geopolíticas dos EUA, que consideram a China um competidor estratégico. A lógica americana visa impedir que a China adquira a vanguarda das inovações tecnológicas, pois isso permitiria ao país moldar com exclusividade o sistema regulatório global de tecnologia. O direito, nesse contexto, constitui o verniz para uma profunda disputa de poder pela hegemonia mundial. A pesquisa terá como objetivos gerais explicar, primeiramente, o panorama geopolítico da disputa pela hegemonia internacional, a partir dos principais autores das escolas de relações internacionais sobre a temática da hegemonia e sobre o futuro da rivalidade sino- americana no século XXI. No capítulo 2, serão explicados os principais argumentos jurídicos estadunidenses na disputa comercial, relacionados à violação dos direitos de propriedade intelectual, à segurança nacional e ao desrespeito aos direitos humanos, a partir de uma análise de doutrina e jurisprudência da OMC, bem como conferindo o olhar das escolas de direito internacional. No capítulo 3, a dissertação visa entender como a principal forma de disputa pela hegemonia se dá justamente na seara tecnológica, que é essencialmente também uma batalha regulatória pela supremacia das normas técnicas internacionais em diversos campos. O domínio de tecnologias avançadas como semicondutores, o 5G e a inteligência artificial será essencial para a supremacia econômica e militar no século XXI. No capítulo 4, haverá a discussão de como essa disputa repercute no sistema multilateral de comércio, representado pela OMC, abordando as visões de EUA e China para o futuro da organização.

The outbreak of a trade dispute since 2018 between China and the United States has important consequences for the world economy, as well as for the multilateral trading system, represented by the WTO. The imposition of tariffs between the two largest economies in the world compromises the rules of international trade, which have been built since the end of the Second World War. The fundamental hypothesis of the dissertation is that the legal arguments of the United States reveal the central role that the US government gives to the technological vanguard in several sectors to maintain its global hegemony. Therefore, the legal arguments are used to further the geopolitical priorities of the US, which considers China a strategic competitor. American logic aims to prevent China from acquiring the forefront of technological innovations, as this would allow the country to single handedly shape the global regulatory system for technology. Law, in this context, constitutes the veneer for a deep power struggle for world hegemony. The research will have as general objectives to explain, firstly, the geopolitical scenario of the dispute for international hegemony, from the main authors of the schools of international relations on the theme of hegemony and on the future of Sino-American rivalry in the 21st century. In chapter 2, the main US legal arguments in the trade dispute will be explained, related to the violation of intellectual property rights, national security, and disrespect for human rights, based on an analysis of WTO doctrine and jurisprudence, as well as giving the view of international law schools. In chapter 3, the dissertation aims to understand how the main form of dispute for hegemony takes place precisely in the technological field, which is essentially also a regulatory battle for the supremacy of international technical standards in various fields. Mastery of advanced technologies such as semiconductors, 5G and artificial intelligence will be essential for economic and military supremacy in the 21st century. In chapter 4, there will be a discussion of how this dispute affects the multilateral trading system, represented by the WTO, addressing the visions of the USA and China for the future of the organization.