A globalização intensificou a mobilidade internacional, afetando o direito internacional privado: ampliou a circulação de pessoas entre diferentes países e intensificou os conflitos a partir da formação de sociedades multiculturais. A influência direta dos direitos humanos sobre o respeito pela identidade cultural de uma pessoa passou a interferir na prática do direito internacional privado. As normas conflituais clássicas da disciplina se mostraram, cada vez mais, inaptas aos anseios sociais. A presente tese, assim, visa estudar a pessoa no direito internacional privado, analisando a inserção do princípio da proximidade e questionando a viabilidade de construção de um teste de proximidade para determinação do direito material aplicável ao estado pessoal, a partir dos novos paradigmas do princípio da proximidade no século XXI. Pretende solucionar, assim, os seguintes problemas de pesquisa: É possível pensar em uma solução ao conflito de leis em matéria de estado pessoal, independentemente de critérios de conexão predeterminados, por meio do princípio da proximidade? O direito internacional privado brasileiro possui regras de conflito materializadas (a partir da influência dos direitos humanos) que utilizam o princípio da proximidade? A execução de um teste de proximidade é capaz de indicar o direito material que mantem vínculos mais estreitos com a relação jurídica plurilocalizada, evitando o lex forismo e buscando uma interpretação baseada na proteção do indivíduo? Para desenvolver os objetivos propostos, o estudo foi dividido em duas partes (cada parte composta por dois capítulos). O primeiro capítulo busca, em um primeiro momento, uma desconstrução da ideia de que uma única conexão previamente estabelecida seja capaz de ditar adequadamente o direito mais próximo. Em um segundo momento, aponta a ineficácia da norma de conexão clássica na garantia dos direitos humanos, sobrecarregando o instituto da ordem pública. O segundo capítulo, então, analisa o surgimento do princípio da proximidade no direito internacional privado, destacando os seus desdobramentos conceituais e os métodos criados para a definição do vínculo mais próximo. O terceiro capítulo inicia abordando a interferência do multiculturalismo no direito internacional privado por meio da interferência direta dos direitos humanos. Busca, ainda, uma coordenação entre os instrumentos de direito internacional privado e os instrumentos de proteção aos direitos humanos. Já o quarto capítulo delimita os novos paradigmas do princípio da proximidade, por meio de uma interpretação baseada na proteção da pessoa, com o foco voltado à realidade brasileira. A pesquisa, em sua parte final, analisa a execução de um teste de proximidade e a eventual preferência por uma normatização ampla que forneça maior liberdade ao operador. A proposta apresentada aqui não possui a presunção de inserção de um teste de proximidade em uma eventual atualização normativa do direito internacional privado brasileiro. Defende ser viável, no entanto, que um teste possa ser utilizado como um guia para a busca do direito mais próximo: ainda que sem força vinculante, auxiliaria o tomador de decisão na definição do direito mais próximo ao caso concreto. É preciso pensar em um princípio da proximidade que transcenda ao método conflitual clássico no direito internacional privado, adaptando-se à realidade existente atualmente. Afasta-se a busca do vínculo mais próximo entre um Estado e um indivíduo. O foco passa a ser a busca pelo direito mais próximo à pessoa.

Globalization has intensified international mobility, affecting private international law: it expanded the circulation of people between different countries and intensified conflicts based on the formation of multicultural societies. The direct influence of human rights on respect for a person's cultural identity has come to interfere with the practice of private international law. The classic conflictual norms of the discipline proved, more and more, unfit to social anxieties. The present thesis, therefore, aims to study the person in private international law, analyzing the insertion of the principle of proximity and questioning the feasibility of building a closer connection test to determine the material law applicable to personal relationships, based on the new paradigms of the proximity principle in the 21st century. Thus, it intends to solve the following research problems: Is it possible to think of a solution to the conflict of laws in matters of personal status, regardless of predetermined connecting factors, through the principle of proximity? Does Brazilian private international law have materialized conflict rules (with the influence of human rights) that use the principle of proximity? Is the execution of a proximity test capable of indicating the material law that maintains closer ties with the multi-localized legal relationship, avoiding lex forism and seeking an interpretation based on the protection of the individual? To develop the proposed objectives, the study was divided into two parts (each part consisting of two chapters). The first chapter seeks, at first, to deconstruct the idea that a single previously established connection can dictate properly the nearest right. In a second moment, it points out the ineffectiveness of the classic conflict rule in guaranteeing human rights, overloading the public policy institute. The second chapter, then, analyzes the emergence of the proximity principle in private international law, emphasizing its conceptual developments and the methods created to define the closest connection. The third chapter begins by addressing the interference of multiculturalism in private international law through the direct interference of human rights. It also seeks coordination between the instruments of private international law and the instruments for the protection of human rights. The fourth chapter delimits the new paradigms of the proximity principle, through an interpretation based on the protection of the person, with a focus on the Brazilian reality. The research, in its final part, analyzes the execution of a proximity test and the possible preference for a broad standard that provides greater freedom for the operator. The proposal presented here does not have the presumption of inserting a proximity test in an eventual normative update of Brazilian private international law. It argues that it is feasible, however, that a test can be used as a guide for the search for the closest right: although without binding force, it would assist the decision maker in defining the right closest to the specific case. It is necessary to think of a principle of proximity that transcends the classical conflictual method in private international law, adapting to the current reality. The search for the closest connection between a state and an individual is removed. The focus will shift to the search for the right closest to the person.