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Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-222723
Documento
Autor
Nombre completo
Marco Aurélio Fernandes Garcia
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2020
Director
Tribunal
Costa, José Augusto Fontoura (Presidente)
Carmo, Lie Uema do
Mendes, Rodrigo Octávio Broglia
Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Título en portugués
Sanções reputacionais e o cumprimento dos contratos
Palabras clave en portugués
Associação comercial
Contrato comercial
Direito Comercial
Governança
História do Direito
Reputação (aspectos jurídicos)
Sanção
Teoria do Direito
Resumen en portugués
Analisamos o fenômeno das sanções reputacionais nas comunidades comerciais sob uma perspectiva tripartite - Estado, contrato e relação - para verificar os principais impactos, efeitos, relações e desenvolvimentos das sanções reputacionais nos contratos comerciais. Aplicando o instrumental teórico da Teoria das Redes, desenvolvemos um simples modelo teórico da transmissão de informação sobre reputação em redes comerciais que permite melhor compreendermos as dinâmicas às quais estão sujeitos os agentes comerciais quando optam por cooperar ou trair o parceiro comercial. Sob essa perspectiva, delineamos os principais pontos das sanções reputacionais, que envolvem a sua característica de sinalização de qualidades do comerciante à comunidade, a sua representação enquanto fuga do sancionamento formal e criação de sistemas jurídicos privados, a sua natural e intrínseca relação de complementariedade com as sanções formais e a sua função precípua de atuar como mecanismo de governança contratual. Partindo da revisão da literatura, podemos vislumbrar uma abertura cognitiva hermenêutica para que consideremos o desenvolvimento de novas categorias, funções e relações de causaidade com fundamento em um modelo dinâmico de transmissão de informação sobre reputação comercial.
Título en inglés
Reputational sanctions and contract performance
Palabras clave en inglés
Informal sanctions
Network theory
Private legal systems
Reputation
Reputational sanctions
Resumen en inglés
This work adresses the topic of reputation sanctions in business communities through a tritiered perspective - State, contract and relation - in order to determine the main impacts, effects, relations and developments of reputational sanctions in commercial contracts. With the application of the theoretical basis of network theory, we devised a simple theoretical model of transmition of information concerning reputation in business communities that allows for a better understanding of the dynamics underlying business agentes decisions to cooperate or cheat on their commercial partners. Under this theoretical framework, we assessed the main issues relating to reputational sanctions, especially that they signal characteristics of the agent to the community, that they represent a crowd out of the formal sanctioning system and they foster the creation of private legal systems, their natural relation of complementarity with formal sanctions and their function as contractual governance mechanisms. This literature reviwes provides us the possibility for a cognitive hermeneutical opening under which we may consider the development of new categories, functions and casualty relationships based on a dynamic model for transmission of information concerning commercial reputation.
 
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Fecha de Liberación
2023-05-05
Fecha de Publicación
2021-10-25
 
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