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Mémoire de Maîtrise
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-03122020-223756
Document
Auteur
Nom complet
Guilherme José Pastana de Figueiredo
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2017
Directeur
Jury
Celli Junior, Umberto (Président)
Amaral Junior, Alberto do
Sayeg, Fernanda Manzano
Titre en portugais
Comércio internacional de serviços ambientais
Mots-clés en portugais
Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços - GATS
Comércio Internacional
Proteção do meio ambiente
Serviços ambientais
Resumé en portugais
O comércio internacional passou por alterações estruturais significativas nas últimas décadas. Dentre elas podemos destacar uma maior conscientização sobre o impacto do comércio internacional no meio ambiente e a busca por meios de produção mais limpos e eficientes, além de uma melhor percepção da importância dos serviços para a cadeia produtiva e para a economia mundial. Os últimos anos foram marcados por alguns dos maiores desastres ambientais da história, tais como o vazamento de petróleo no Golfo do México e o rompimento da barragem de Fundão localizada no subdistrito de Bento Rodrigues do Município de Mariana. Apesar dos avanços, muitos ainda não têm acesso a serviços básicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto e parte do lixo urbano diariamente produzido continua sendo despejado em lixões a céu aberto sem qualquer tipo de tratamento, causando todos os tipos de doenças e de impactos ambientais negativos. No combate a todos esses problemas, o setor de serviços ambientais desempenha um papel de fundamental importância. Além dos tradicionais serviços de saneamento básico, abrange novos serviços que buscam dar uma resposta rápida aos novos desafios (pesquisa de tecnologias mais limpas, remediação de áreas contaminadas etc.). Surge então o debate sobre o papel da liberalização do comércio internacional como instrumento para o aumento da disponibilidade destes serviços, melhoria da qualidade, redução dos preços e estímulo a soluções inovadoras aos problemas ambientais. Se, por um lado, a liberalização pode levar a esses benefícios, por outro lado, também encontramos novos riscos. Diversos casos de abertura dos serviços ambientais para a iniciativa privada resultaram verdadeiros desastres com graves prejuízos para a população e para os governos envolvidos. Assim, a presente dissertação analisará quais são os fatores que levam ao sucesso das políticas de liberalização do comércio internacional de serviços ambientais e de que forma os acordos internacionais de comércio podem ajudar ou dificultar na realização desses objetivos.
Titre en anglais
International Trade in Environmental Services
Mots-clés en anglais
Environmental Protection
Environmental Services
General Agreement on Trade in Services - GATS
International Trade
Resumé en anglais
International trade has undergone significant structural changes in recent decades. Among them we can highlight a greater awareness of the impact of international trade on the environment and the search for cleaner and more efficient means of production, as well as a better perception of the importance of services to the productive chain and to the world economy. Recent years have been marked by some of the greatest environmental disasters in history, such as the oil spill in the Gulf of Mexico and the breaching of the Fundão dam located at Bento Rodrigues, a subdistrict of the Municipality of Mariana. Despite the progress that has already been achieved, many people still do not have access to basic water supply and sewage services and part of the daily urban waste continues to be deposited in open dumps without having received any kind of treatment, causing all kinds of diseases and negative environmental impacts. The environmental services sector plays a key role in fighting against all these problems. In addition to traditional basic sanitation services, this sector encompasses new services that seek to respond quickly to new challenges (research of cleaner technologies, remediation of contaminated areas, etc.). Henceforth the relevance of the debate on the role of international trade liberalization as an instrument for increasing the availability of these services, improving their quality, reducing their prices and stimulating innovative solutions to environmental problems. If, on the one hand, liberalization can lead to these benefits, on the other hand, it also poses new risks. Many cases of opening up environmental services to the private sector have resulted in real disasters that have seriously damaged the population and governments involved. Thus, this dissertation shall analyze which factors lead to the success of the policies of liberalization of international trade in environmental services and how international trade agreements can help or hinder the achievement of these objectives.
 
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Date de Libération
2022-12-03
Date de Publication
2020-12-04
 
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