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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2009.tde-03062011-110124
Documento
Autor
Nome completo
Douglas de Castro
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2009
Orientador
Banca examinadora
Casella, Paulo Borba (Presidente)
Ramos, André de Carvalho
Sala, José Blanes
Título em português
Tratamento jurídico internacional da água e desenvolvimento sustentável
Palavras-chave em português
Bacia hidrográfica
desenvolvimento sustentável
Direito das águas (domínio público)
Direito internacional
Direito internacional de desenvolvimento
Meio ambiente
Recursos hídricos
Resumo em português
A água a cada dia passa a ser um tema da agenda de discussões dos Estados, especialmente aqueles que compartilham o recurso nas bacias hidrográficas. O direito internacional nesta área passa a ter importância fundamental como conciliador dos usos que se fazem da água e o desenvolvimento sustentável. Encontrar o equilíbrio entre os princípios do uso equitativo e racional, não causar dano significativo e desenvolvimento sustentável é o desafio numa época de grande demanda de água.
Título em inglês
International water law and sustainable development
Palavras-chave em inglês
International law
Shared water resources and sustainable development
Water
Resumo em inglês
Water is an issue in the agenda among States, especially those that share the resource in the hydrographical basin. International law plays fundamental role as conciliator of the uses of water and sustainable development. Finding a balance between equitable and rational use, causing no harm and sustainable development is the challenge in this time of high demand for water.
 
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Data de Publicação
2011-06-10
 
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