As considerações sobre a concretude do processo de localização do sistema normativo a reger as relações jurídicas plurilocalizadas no âmbito do Direito Internacional Privado (DIPr) são atuais e oportunas. Por ser o DIPr um sobredireito, ou seja, um direito que se aplica sobre outros direitos, sem contato direto com as questões de ordem material, ele se localiza numa camada mais distanciada dos atos e fatos jurídicos, sendo, portanto, mais propenso à abstração e ao formalismo do que outras áreas do Direito. Desenvolver teorias e metodologias que tornem o DIPr mais substantivo, mais permeável às reais necessidades daquelas pessoas envolvidas em conflitos plurilocalizados, sem que haja uma grande perda da segurança jurídica e da economia processual, é o grande desafio contemporâneo dessa ciência. A proposta desta dissertação de mestrado é desenvolver ferramentas de Direito material e de Direito Processual que instrumentalizem o método clássico do Direito Internacional Privado, ou, como também é conhecido, método de conflitos, de modo a se tornar viável a localização sem comprometimento da segurança jurídica nem da economia processual. Os componentes de Direito material consistirão nos chamados elementos de proximidade, que serão utilizados para o levantamento de um perfil material das partes do conflito. Os componentes de Direito Processual serão aqueles envolvidos na chamada tutela localizadora, que envolverá todo o procedimento processual indispensável para se localizar o sistema normativo a reger a relação jurídica plurilocalizada, tendo por base os mesmos elementos de proximidade. A tutela localizadora deverá escolher o sistema normativo de uma forma substantiva, observando-se o âmbito de eficácia das normas localizadas, sem comprometer a necessária economia processual e a segurança jurídica, envolvendo tanto a estabilidade dos direitos subjetivos como também a previsibilidade de seus resultados.

The considerations on the concreteness of the process of locating the normative system to govern plurilocalized juridical relations within the scope of Private International Law (PIL) are current and timely. Because the PIL is an overriding right, that is, a right that is applied over other rights, without direct contact with material matters, it is located in a layer more distanced from the legal acts and the facts, therefore, is more prone to abstraction and formalism than other legal areas. Developing theories and methodologies that make PIL more substantive, more permeable to the real needs of those involved in plurilocalized conflicts, without losing legal certainty and procedural economy, is the great contemporary challenge of this science. The purpose of this master's dissertation is to develop tools of material law and procedural law that will implement the classical method of private international law, or method of conflict, in order to make more feasible the location without compromising too much the legal security and the procedural economy. The components of material law will consist of the so-called elements of proximity, which will be used to survey a material profile of the conflict´s parties. The components of Procedural Law will be those involved in the so-called localizer judicial protection, which will involve all the indispensable procedural steps to locate the normative system governing the legal pluri-localized relationship, based on the same elements of proximity. The localizer judicial protection must choose the normative system in a substantive way, observing the scope of effectiveness of the localized norms, without compromising the necessary procedural economy and legal certainty, which involves both the stability of the subjective rights as well as the predictability of its results.