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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-31072020-134345
Documento
Autor
Nome completo
Pedro Paes de Andrade Banhos
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Júnior, José Levi Mello do Amaral (Presidente)
Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de
Grandi, Federica
Horbach, Carlos Bastide
Título em português
A reeleição no presidencialismo brasileiro
Palavras-chave em português
Chefe do Poder Executivo Federal
Coalizão
Duração do mandato
Presidencialismo brasileiro
Reeleição
Resumo em português
A reeleição presidencial no Brasil é tema da atualidade. As experiências da reeleição para o cargo de chefia do Poder Executivo Federal durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff possibilitam uma análise do desempenho do instituto no presidencialismo brasileiro. Daí exsurge a motivação da presente pesquisa: investigar quais os efeitos da introdução da reeleição presidencial no Brasil. Para se chegar ao objeto principal do estudo, será examinado o desenvolvimento da reeleição no presidencialismo norte-americano e de alguns países latino-americanos para, em seguida, adentrar no contexto brasileiro. Nessa abordagem, buscar-se-á apresentar, sob a óptica da reeleição presidencial no Brasil, as discussões - de ontem e de hoje - referentes ao aprimoramento da democracia e ao aperfeiçoamento do desenho institucional brasileiro. Isso tudo com o objetivo de responder ao seguinte questionamento: a reeleição presidencial é fator de potencialização de vícios do presidencialismo brasileiro?
Título em inglês
The re-election in Brazilian presidentialism
Palavras-chave em inglês
Brazilian presidentialism
Chief Executive Officer
Coalition
Re-election
Term of office
Resumo em inglês
The presidential re-election in Brazil is a current issue. The experiences of re-election to the post of Chief Executive Officer during Fernando Henrique Cardoso's, Luiz Inácio Lula da Silva's, Dilma Vana Rousseff's governments enable an analysis of the performance of the re-election in Brazilian presidentialism. The motivation of this research arises therefrom, which is the investigation of what are the effects of introducing re-election in Brazil. So as to reach the main object of the study, it will be examined the development of re-election within the scope of North-American presidentialism as well as that of some Latin-American countries in order to analyze Brazilian context subsequently. Under this approach, former and current discussions will be presented - from the perspective of presidential re-election in Brazil - regarding the improvement of Brazilian democracy as well as its institutional model. Having said that, the research aims to answer the following question: is presidential re-election a factor that strengthens vices of Brazilian presidentialism?
 
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Data de Liberação
2022-07-31
Data de Publicação
2020-08-04
 
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