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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-30032021-142249
Document
Author
Full name
Hugo Moreira Lima Sauaia
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2020
Supervisor
Committee
Ramos, Elival da Silva (President)
Arantes, Rogério Bastos
Campilongo, Celso Fernandes
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Leal, Saul Tourinho
Lewandowski, Enrique Ricardo
Title in Portuguese
A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos
Keywords in Portuguese
Controle da constitucionalidade
Democracia
Poder judiciário
Teoria do Estado
Tribunal constitucional
Tribunal supremo
Abstract in Portuguese
A argumentação desta tese diz respeito ao papel das Cortes Supremas e Constitucionais nas democracias, em especial naquelas denominadas de jovens ou frágeis, e a contribuição da reputação judicial em seu desenvolvimento. Inicia-se pelo estudo das funções que tais Cortes vêm desenvolvendo hodiernamente, e sobre sua atividade desejável, no âmbito do horizonte democrático. Aponta-se, ainda, sua ampla implantação no Ocidente durante o Século XX e início do XXI, concomitantemente ao declínio da confiança nas instituições representativas. Prossegue-se, com o estudo, agora mais específico, do papel do Supremo Tribunal Federal, no Brasil, a partir de análise da evolução de seu protagonismo desde o final da ditadura e na redemocratização de 1988. Discute-se seu fortalecimento decisório, por meio legislativo e jurisprudencial, assim como o papel da mídia sobre sua visibilidade nacional. Em seguida são estudados os obstáculos imponíveis às Cortes, nacional e estrangeiras, para a oposição, legítima ou ilegítima, às suas decisões. Destaca-se o forte papel do diálogo institucional na formação da interpretação constitucionalmente mais adequada, diante da carência de métodos interpretativos possíveis. Adentra-se, então, o campo mais específico da tese, discutindo-se, em visão transdisciplinar, a noção de reputação, com base na economia e outras Ciências, de modo a se agregar subsídio teórico e prático à pesquisa, distinguindo-se o conceito, ainda, de outros análogos, a fim de se evitar confusão terminológica. Aproximando-se do ponto central do trabalho, discute-se a construção de um conceito de reputação judicial utilizável à Teoria Geral do Estado e à Teoria Constitucional, dentro de um olhar estratégico e atitudinal do comportamento das Cortes e de seus membros, delineando-se assim, seus limites e funções. Em seu capítulo final, passa-se à análise dos mecanismos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal para o desenvolvimento de sua reputação judicial, sob olhar crítico e fundado nos pressupostos já erguidos.
Title in English
The judicial reputation of the Supreme Federal Court: a critical analysis of its mechanisms
Keywords in English
Critical view
Judicial reputation
Mechanisms
Supreme courts
Abstract in English
The thesis' argumentation is about the role of the Supreme and Constitutional Courts in democracies, especially in the ones named young or fragile, and the contribution of judicial reputation in its development. It begins with the study of the Courts´ functions that have been undertaken lately, and its desirable activity, within the democratic horizon. Points out, yet, its wide implementation in the Ocident during the twentieth and the beginning of the twentieth-first centuries, in parallel to the decline of trust in the representative institutions. It goes on, with the study, now more specific, of the Brazilian Supreme Courts´ role, from the analysis of its protagonism´s evolution since the end of the dictatorship and the redemocratization in 1988. It discusses its decisory strengthening, by legal and judicial means, and also the contribution of the midia to its national visibilitity. Following, the obstacles enforceable against national and foreigner Courts' decisions, either legitimate ou not, undergo study. The strong role of institutional dialogue is then highlighted in the process of consolidating the most constitutionally fit decision, considering the lack of possible interpretational methods. Walking into the more specific field of the thesis, it is discussed, then, in a transdiciplinary view, the notion of reputation, based on the Economics and other sciences, aggregating theoretical and practical subsidies to the research, and also distinguishing its concept from other analogue terms, in order to prevent terminological confusion. Approaching the main issue of this work, the discussion encompasses the construction of a concept for judicial reputation useful for General State Theory and Constitutional Theory, within an strategic and attitudinal view of the Courts´ behavior and its members, delimitating so forth its boundaries and functions. In the last chapter of this thesis, it proceeds with the analysis of the mechanisms used by the Brazilian Supreme Court for the development of its judicial reputation, under a critical sight, based on the premises already defined.
 
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Publishing Date
2021-05-09
 
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