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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-27112020-163150
Documento
Autor
Nome completo
Bethânia Pires Amaro
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Beçak, Rubens (Presidente)
Bercovici, Gilberto
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
Título em português
Democracia e Diálogo Institucional
Palavras-chave em português
Deliberatividade
Democracia
Diálogo Institucional
Procedimentalismo
Substancialismo
Resumo em português
Esta dissertação visa a estudar diferentes concepções de democracia, de modo a ressaltar a relevância do tema e inseri-lo no contexto histórico brasileiro. Para tanto, serão estudadas teorias procedimentais da democracia, proposta por autores selecionados (John Hart Ely, Jeremy Waldron e Robert Dahl), expondo as especificidades de suas teses, seu impacto no controle judicial de constitucionalidade, semelhanças trabalhadas por outros autores e as críticas proferidas aos referidos trabalhos. Serão, igualmente, apresentadas duas teorias substancialistas da democracia, estudando seus principais elementos e comparando-as especialmente para destacar as suas discrepâncias, bem como realizando um contraponto com a concepção procedimentalista. Finalmente, serão expostos modelos de democracia deliberativa, mediante as teses de Jürgen Habermas, Christopher Zurn e Carlos Santiago Nino, comentando-se suas vantagens e desvantagens. No último capítulo, propõe-se o diálogo institucional como medida de aperfeiçoamento democrático, explicando-se a sua natureza, as suas modalidades e formas de aplicação. Tratar-se-á, outrossim, do desenho institucional brasileiro, analisando-se as possíveis aberturas a mecanismos dialógicos, por meio de institutos já consagrados no direito constitucional brasileiro, a exemplo da interpretação conforme e modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade, verificando-se decisões judiciais em que o diálogo institucional foi observado. Conclui-se que o incentivo ao diálogo deve ser expresso e contínuo, buscando estabelecer não a última palavra ou verdades absolutas, mas um esforço conjunto, com responsabilidades compartilhadas, do uso da razão pública em prol da máxima garantia de direitos constitucionais.
Título em inglês
Democracy and Institutional Dialogue
Palavras-chave em inglês
Deliberation
Democracy
Institutional Dialogue
Proceduralism
Substantialism
Resumo em inglês
This thesis aims to study different conceptions of democracy, in order to emphasize the relevance of the subject and insert it in the Brazilian historical context. Therefore, procedural theories of democracy will be studied, proposed by selected authors (John Hart Ely, Jeremy Waldron and Robert Dahl), exposing the specifics of their thesis, their impact on judicial review, similarities to the work of other authors and criticism uttered to their theories. It will also present two substantialist theories of democracy, studying its main elements and comparing them especially to highlight their differences, as well as performing a counterpoint to the proceduralist design. Finally, deliberative democracy models will be exposed by the thesis of Jürgen Habermas, Christopher Zurn and Carlos Santiago Nino, commenting to their advantages and disadvantages. In the last chapter, institutional dialogue is proposed as a democratic improvement measure, explaining its nature, its types and forms of application. This study will also research on the Brazilian institutional design, analyzing the possible openings for dialogic mechanisms through institutions already established in the Brazilian constitutional law, like conforming interpretation and modulating the effects of the judicial review decision, verifying judicial decisions that led to institutional dialogue. It is concluded that the incentive to dialogue should be expressed and continuous, seeking to establish not an ultimate or absolute truth, but a joint effort, with shared responsibilities, in the use of public reason in favor of the maximum guarantee of constitutional rights.
 
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Data de Liberação
2022-11-27
Data de Publicação
2021-04-12
 
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