A dissertação teve como objetivo geral identificar os contornos e principais fundamentos das críticas feministas ao direito, ao Estado e a teorias da justiça, evidenciando as tensões presentes nas discussões sobre a temática. Para tanto, sistematiza e coloca em diálogo os argumentos e posições de duas teóricas: Catharine MacKinnon e Martha Nussbaum. O objetivo geral da pesquisa, portanto, foi analisar esses dois projetos teóricos distintos e compará-los, a fim de iluminar pontos relevantes da crítica feminista ao direito. Os objetivos específicos que orientaram o presente trabalho foram: i) analisar as linhas gerais dos diagnósticos das autoras sobre a desigualdade de gênero; ii) compreender as diferentes interpretações sobre o papel do Estado e do direito ou formulações normativas sobre a justiça que se relacionam com a igualdade de gênero; iii) identificar tensões entre feminismo e direito. A primeira autora, Catherine MacKinnon, apresenta um diagnóstico de dominação masculina e uma proposta de análise feminista do Estado e do direito, formulando um exame crítico das potencialidades e limitações do direito no enfrentamento à subordinação das mulheres. Martha Nussbaum também formula reflexões a desigualdade de gênero e, ademais, apresenta uma teoria normativa de justiça com base numa concepção liberal de feminismo. Por fim, este trabalho explora as relações entre os paradigmas teóricos das autoras, bem como mapeia as principais críticas a elas endereçadas por outras autoras do campo. O exame das convergências e dos contrastes entre as formulações das autoras demonstram a complexidade dos debates sobre os horizontes e estratégias da luta pela igualdade de gênero. A partir dessa análise, a dissertação apresenta, como considerações finais, as tensões que perpassam as relações entre direito e igualdade de gênero.

The main objective of the dissertation is to identify the contours and main foundations of feminist critiques of the law, the State and theories of justice, highlighting the tensions present in the discussions on the subject. To do so, it systematizes and puts into dialogue the arguments and positions of two theorists: Catharine MacKinnon and Martha Nussbaum. The general aim of the research, therefore, was to analyze these two distinct theoretical projects and compare them in order to illuminate relevant points of feminist critique of law. The specific objectives that guided the present study were: i) to analyze the general lines of the diagnoses of the authors on gender inequality; ii) to understand the different interpretations of the role of the State and the law or normative formulations on justice that relate to gender equality; iii) to identify tensions between feminism and law. The first author, Catherine MacKinnon, presents a diagnosis of male domination and a proposal for a feminist analysis of the state and law, formulating a critical examination of the potentialities and limitations of the law in confronting the subordination of women. Martha Nussbaum also formulates reflections on gender inequality and, in addition, presents a normative theory of justice based on a liberal conception of feminism. Finally, this work explores the relationships between the theoretical paradigms of the authors, as well as maps the main criticisms addressed to them by other authors in the field. Examination of the convergences and contrasts between the formulations of the authors demonstrates the complexity of the debates on the horizons and strategies of the struggle for gender equality. From this analysis, the dissertation presents, as final considerations, the tensions that permeate the relations between law and gender equality.