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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-22032021-132641
Documento
Autor
Nome completo
Igor Sant'Anna Tamasauskas
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Tojal, Sebastião Botto de Barros (Presidente)
Braga, Claudio Mendonça
Arantes, Rogério Bastos
Bucci, Maria Paula Dallari
Dobrowolski, Samantha Chantal
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Título em português
Acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes
Palavras-chave em português
Acordo de leniência-- Brasil
Corrupção (Controle) -- Brasil
Legislação-- Brasil
Sistema social (Teoria)
Resumo em português
Esta tese de doutoramento analisa o acordo de leniência anticorrupção brasileiro numa perspectiva da teoria de redes. Isso significa compreender o instituto como um instrumento de enfrentamento do fenômeno da corrupção, aplicado por um conjunto de órgãos e entidades organizados sob um critério não hierárquico. A abordagem da teoria de redes permite compreender essa organização não hierárquica, com os recursos analíticos a ela inerentes, intuindo mecanismos de articulação entre os seus elementos constituintes. Essa articulação deve posicionar os elementos da rede sob um mesmo signo - fenômeno denominado sincronização -, de forma assegurar ao infrator arrependido a fruição efetiva do conjunto de incentivos comportamentais da leniência contratada com o Estado brasileiro.
Título em inglês
Anticorruption leniency agreement: an analysis from a network theory perspective
Palavras-chave em inglês
Corruption
Leniency agreement
Network theory
Resumo em inglês
This doctoral thesis analyzes the Brazilian anti-corruption leniency agreement from a network theory perspective. This means understanding the institute as an instrument for confronting the phenomenon of corruption, applied by a set of organs and entities organized under a nonhierarchical criterion. The approach of the network theory allows us to understand this nonhierarchical organization, with its inherent analytical resources, intuiting mechanisms of articulation among its constituent elements. This articulation must position the network elements under the same sign - a phenomenon called synchronization - in order to assure to the repentant offender, the effective entitlement of the set of behavioral incentives of leniency agreed with the Brazilian State.
 
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1049987_Tese_Parcial.pdf (383.65 Kbytes)
Data de Publicação
2021-05-13
 
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