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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2011.tde-16042012-161140
Documento
Autor
Nome completo
Cesar Mecchi Morales
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2011
Orientador
Banca examinadora
Moraes, Alexandre de (Presidente)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Martins, Ives Gandra da Silva
Smanio, Gianpaolo Poggio
Título em português
Originalismo e interpretação constitucional
Palavras-chave em português
Constituição
Direito constitucional
Hermenêutica (direito)
Interpretação da lei
Resumo em português
O presente trabalho tem por objeto o estudo do originalismo, em várias de suas versões, no contexto da interpretação constitucional. No primeiro capítulo são tecidas considerações gerais sobre a interpretação jurídica, bem como princípios e métodos específicos da interpretação constitucional, com destaque para o elemento histórico. No segundo capítulo, são analisadas as razões que ensejaram o surgimento e o desenvolvimento do originalismo nos Estados Unidos, onde é considerado um dos mais importantes meios de auto-contenção judicial. A seguir, é examinada a presença de abordagens similares em outros países. Nos capítulos finais, é investigada a utilização de argumentos originalistas em questões constitucionais brasileiras. A tese procura ressaltar a importância da técnica originalista e sua utilidade como critério complementar a outros elementos de interpretação, bem como sua efetividade como meio de evitar os excessos do ativismo judicial
Título em inglês
Originalism and constitutional interpretation
Palavras-chave em inglês
Constitutional Interpretation
Originalism
Resumo em inglês
The purpose of this paper is the study of originalism in several of its versions within the context of constitutional interpretation. The first chapter contains general considerations regarding legal interpretation as well as principles and methods specific to constitutional interpretation, with emphasis on the historic element. The second chapter analyzes the reasons that brought about the appearance/emergence and development of originalism in the United States, where it is regarded as one of the leading means of judicial selfrestraint. Next, the existence of similar approaches in other countries will be examined and the final chapters will investigate the use of originalistic arguments in Brazilian constitutional questions. This thesis seeks to highlight the importance of the originalistic technique and its use as a criterion complementary to other elements of interpretation, as well as its effectiveness as a way to avoid the excesses of judicial activism.
 
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Data de Publicação
2012-04-24
 
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