O Ministério Público tem atuado de forma expansiva e ostensiva no exercício de suas funções atualmente. Está havendo um descompasso entre o que a Constituição, as normas postas, a moral e a ética preveem e a forma com que o órgão tem procedido. Para compreender esse fenômeno, traçaremos as transformações da instituição ao longo das Constituições brasileiras, analisaremos a sua luta na Constituinte de 1987-1988 e o momento político e histórico que a envolvia. Analisaremos as consequências decorrentes da demasiada ampliação de suas competências e prerrogativa pela Constituição Federal de 1988. Após, nos valeremos das doutrinas do abuso de poder e o abuso de direito como um ponto de partida para comentar e entender esses excessos cometidos. Para ilustrá-los, apontaremos alguns casos rotineiros e quando pertinente exemplificaremos com situações concretas. Por fim, traçaremos algumas considerações de como percebemos esses abusos como um movimento atual, maculado na dicotomia entre o garantimos jurídico e a ética de convicção. O objetivo do trabalho é alertar o mundo jurídico e acadêmico que, por vezes, o Ministério Público, no exercício de sua função, sacrifica as normas postas e os direitos fundamentais assegurados para alcançar e perseguir seus fins com evidente abuso de poder.

Currently the Public Prosecutors Office is acting disproportionately and inadequately during the exercise of its functions. There are discrepancies between what the Constitution, the applied legal norms, as well as moral and ethics envisage, and the way the institution has proceeded so far. To be able to understand this phenomenon we will track the transformation of the Public Prosecutors Office throughout various Brazilian Constitutions and analyze its struggle within the Constituent Assembly of 1987-1988 along with the political and historic moment that the institution was involved in. We will examine the subsequent consequences of the excessive ampliation of the prosecutor's competences and legal duties by means of the Federal Constitution of 1988. Further we will evaluate the doctrines of the abuse of power and law as a starting point to then comment and understand the institution's commited excesses. In order to illustrate this we will point out a few routine cases and, when appropriate, exemplify with concrete occurences. Lastly we take a look at considerations that these abuses of power can be perceived as a momentary movement, maculated in the dichotomy of procedural formalism and the ethics of conviction. The objective of this work is to alert the juridical and academical world that the Public Prosecutors Office is sacrificing applied legal norms along with guaranteed fundamental rights in order to achieve and pursue its goals by means of an evident abuse of power.