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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-15032021-194803
Documento
Autor
Nome completo
Angela Limongi Alvarenga Alves
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Presidente)
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Jubilut, Liliana Lyra
Tojal, Sebastiao Botto de Barros
Título em português
Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade
Palavras-chave em português
Estado e soberania
Modernidade
Pós-modernidade
Soberania estatal
Soberania estatal democrática
Vínculo entre direito
Resumo em português
Nas últimas décadas surgiram diversas teorias sobre as transformações da soberania estatal, impulsionadas pela ideia de crise do Estado moderno. Na tradicional concepção jurídica da soberania, o Estado detém a exclusividade na produção do direito dentro de seu território. Construiu-se, assim, na modernidade, o vínculo indissociável entre direito, Estado e soberania. Na atualidade, porém, a formulação do direito é permeada por múltiplos sujeitos, para além do Estado, provenientes de um corpo social bastante complexo e heterogêneo. Assim, a partir da análise do conceito de soberania estatal, procura-se avaliar se esse vínculo ainda persiste no contexto da pós-modernidade. Busca-se demonstrar que a soberania estatal foi reconfigurada em favor da soberania estatal democrática.
Título em inglês
Limits and potential of sovereignty government in postmodernity
Palavras-chave em inglês
Democratic state sovereignty
Link between law
Modernity
Postmodernity
State and sovereignty
State sovereignty
Resumo em inglês
In the last decades several theories have appeared on the transformations of the state sovereignty, driven by the idea of crisis of the modern State. In the traditional legal concept of sovereignty, the State has the exclusive right to produce the right within its territory. Thus, in modernity, the inextricable link between law, state and sovereignty was built. At present, however, the formulation of law is permeated by multiple subjects, beyond the State, coming from a very complex and heterogeneous social body. Thus, from the analysis of the concept of state sovereignty, it is tried to evaluate if this bond still persists in the context of postmodernity. It seeks to demonstrate that state sovereignty has been reconfigured in favor of democratic state sovereignty.
 
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Data de Liberação
2023-03-15
Data de Publicação
2021-04-09
 
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