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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.2.2011.tde-12092012-152420
Document
Author
Full name
Irineia Maria Braz Pereira Senise
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2011
Supervisor
Committee
Barros, Sergio Resende de (President)
Beçak, Rubens
Souza, Luiz Henrique Boselli de
Title in Portuguese
Formação de Estados federados
Keywords in Portuguese
Estado (unidade da federação)
Estado federal
Federalismo
Abstract in Portuguese
A dissertação estuda a formação de estados-membros de federação. O tema é introduzido a partir de considerações atinentes aos elementos tidos, doutrinariamente, como caracterizadores do Estado, isto é, território, povo, governo e soberania. Estabelecida esta área conceitual, estuda-se, por primeiro, o Estado federal, nos tópicos dedicados ao seu conceito e histórico, processos de formação, características e diferentes espécies. Passa-se, depois, ao surgimento dos Estados federais da Suíça, dos Estados Unidos da América, da Argentina e da República Federal da Alemanha, com ênfase em suas origens históricas, para tratar-se, a seguir, do nascimento do Estado federal da República Federativa do Brasil, a partir de análise sobre a constituição e a subdivisão territoriais do Brasil, desde seu descobrimento. Chega-se, na sequência, aos principais mecanismos de criação de estados federados, isto é, desmembramento, fusão, elevação de Território federal a estado federado, subdivisão, aquisição onerosa, anexação e admissão. Por fim, aborda-se a independência, como mecanismo de desconstituição de Estado federal, tratando-se especificamente dos exemplos da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e da República Socialista Federativa da Iugoslávia.
Title in French
Formation détats fédérés
Keywords in French
Acquisition daprès vente
Admission
Annexion
Démembrement
Division
Élévation de territoire
État fédéré
Fédération
Fusion
Sécession
Abstract in French
Le mémoire fait létude de la formation détats-membres de fédération. Le sujet est introduit à partir des considérations sur les éléments vus par la doctrine comme essentiels à existence de lÉtat, cest à dire, territoire, peuple, gouvernement et souveraineté. Daprès ces premières idées, on voit dabord, le concept et lévolution de lÉtat fédéral, point de vue historique, le processus de sa formation, ses caractéristiques et ses différentes espèces. Ensuite, on voit les origines historiques des États fédéraux de la Suisse, des États Unis de lAmérique, de lArgentine et de la République Fédérale de lAllemagne, pour arriver à létude de la naissance de lÉtat fédéral du Brésil, à partir de lanalyse de la formation et de la division territoriale de la République Fédérative du Brésil depuis sa découverte. Ensuite, le mémoire fait létude des principaux mécanismes de création des états fédérés: démembrement, fusion, elévation de térritoire fédéral à état fédéré, division, acquisition daprès vente, annexion et admission. Finalement, lindépendance est étudié comme mécanisme de dissolution de lÉtat fédéral, en partant de lanalyse des exemples de lUnion des Républiques Socialistes Soviétiques et de la République Socialiste Fédérative de lYougoslavie.
 
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Publishing Date
2012-10-11
 
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