A presente tese parte do pressuposto que, no âmbito das democracias constitucionais modernas, há um insistente mecanismo de segregação ou de divisão social que se perpetua desde a Antiguidade. Inicialmente, apresenta-se a evolução histórica do modelo democrático, balanceado pelos conceitos de poder e de exercício da vida política e identificado a partir de um marcador essencial, a divisão social. Com efeito, a partir dessa premissa, é possível perceber que na evolução do conceito de democracia foi agregado o de constitucionalismo e, consequentemente, num segundo momento os instrumentos declaratórios de direitos, como forma de superação de situações de crise ou de grave ruptura institucional. Apesar de os direitos terem sidos declarados e reconhecidos ao longo do tempo, nem sempre foram estendidos a todos os indivíduos e muito menos efetivados para uma significativa parcela da população. Como resultado, os grupos marginalizados e oprimidos foram levados a um contundente processo de mobilização e de luta por direitos sem precedentes. Parte dos resultados obtidos por esses movimentos podem ser observados quando da explanação das trajetórias dos Movimentos Negro e Feminista. Esses movimentos foram fundamentais para o reconhecimento e a efetivação de direitos e promovem, ainda nos dias atuais, um amplo processo inclusivo e dinâmico da vida social e política, como forma de fortalecimento da democracia e de suas instituições.

This thesis is based on the assumption that, within the scope of modern constitutional democracies, there is an insistent mechanism of segregation or social division that has been perpetuated since antiquity. Initially, the historical evolution of the democratic model is presented, balanced by the concepts of power and the exercise of political life and identified from an essential marker, the social division. Indeed, from this premise, it is possible to perceive that in the evolution of the concept of democracy, constitutionalism was added and, consequently, in a second moment, the declaratory instruments of rights, as a way of overcoming crisis situations or serious institutional rupture. Although rights have been declared and recognized over time, they have not always been extended to all individuals, much less put into effect for a significant portion of the population. As a result, marginalized and oppressed groups were led to an unprecedented process of mobilization and struggle for rights. Part of the results obtained by these movements can be observed when explaining the trajectories of the Black and Feminist Movements. These movements were fundamental for the recognition and realization of rights and promote, even today, a broad inclusive and dynamic process of social and political life, as a way of strengthening democracy and its institutions.