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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2016.tde-11082016-132704
Documento
Autor
Nome completo
Ana Paula Zavarize Carvalhal
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2014
Orientador
Banca examinadora
Ferreira Filho, Manoel Goncalves (Presidente)
Casseb, Paulo Adib
Francisco, José Carlos
Lafer, Celso
Ranieri, Nina Beatriz Stocco
Título em português
Constitucionalismo em tempos de globalização: a soberania nacional em risco?
Palavras-chave em português
Direito constitucional
Estado moderno
Globalização
Soberania nacional
Resumo em português
Nas últimas décadas surgiram diversas doutrinas sobre possíveis evoluções do constitucionalismo, impulsionadas pelos processos de globalização, regionalização e transnacionalização. Partindo da ideia de crise do Estado moderno e crise da soberania, doutrinadores nacionais e estrangeiros desenvolvem teorias sobre um constitucionalismo sem Estado e sem Constituição, múltiplos constitucionalismos convivendo sem relação hierárquica entre eles. Assim, a partir da análise dos conceitos clássicos e das principais doutrinas sobre as diferentes formas de aproximação entre o direito constitucional e o direito internacional, procura-se avaliar o impacto real da globalização no Estado moderno, em especial para a soberania nacional e o direito constitucional. Busca-se demonstrar que ainda há lugar para a soberania.
Título em inglês
Constitucionalism in times of globalization: national sovereignty at risk?
Palavras-chave em inglês
Constitucionalism
Global constitutionalism
Modern state
Sovereignty
Transconstitutionalism
Transnational law
Resumo em inglês
In recent decades, various doctrines about possible developments of constitutionalism emerged, driven by the process of globalization, regionalization and transnationalization. Starting from the idea of the modern State crisis and sovereignty crisis, domestic and foreign scholars develop theories over a constitutionalism without a state or constitution, multiple constitutionalism coexisting with no hierarchical relationship between them. Thus, from the analysis of classical concepts and the main doctrines about the different ways of approaching the constitutional law and international law, seeks to assess the real impact of globalization in the modern State, especially for national sovereignty and constitutional law. It is quite evident that there is still room for sovereignty.
 
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Data de Liberação
2020-10-04
Data de Publicação
2016-10-10
 
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