As mulheres são atualmente sub-representadas no Parlamento brasileiro, com somente 15% de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, em contraste aos 52% de eleitoras. Embora essa sub-representação feminina no Legislativo seja um fenômeno global, a situação do Brasil é bastante crítica e quando comparado a outros países, especialmente os da América Latina, ocupamos as últimas colocações neste quesito. Visando a reparação desse cenário, o Brasil estabeleceu cotas eleitorais de gênero em 1995, as quais passaram por diversas alterações até o formato em que se encontram hoje. Apesar dessas modificações, o resultado ainda está longe de ser satisfatório. Após analisar os tipos de cotas eleitorais existentes e os fatores que interferem no seu sucesso, entende-se que, apesar de não ter tido resultados positivos, a construção da cota em si e o seu modelo não são as principais razões para esse fracasso. Buscou-se, portanto, compreender onde está o principal gargalo para que se atinja o sucesso com as cotas. Considerando-se que os partidos políticos são um dos principais agentes da política brasileira, o presente trabalho visa entender sua função na efetivação das cotas de gênero em nosso país. O trabalho está dividido em cinco partes. Inicialmente, no Capítulo 1, procuramos embasar teoricamente uma premissa utilizada no restante do trabalho: representatividade de mulheres no Legislativo é fundamental para a democracia. No Capítulo 2, exploramos a eficácia da política de cotas eleitorais de gênero. Para uma melhor compreensão do assunto, partimos de uma abordagem teórica da tipologia das cotas, com base nas teorias de Pippa Norris e Mona Lena Krook. São descritos os modelos de cota utilizados no mundo, as possibilidades e resultados de cada tipo. Em seguida, examinamos a elaboração do instituto das cotas eleitorais no Brasil, seu histórico, suas avaliações e, por fim, suas mudanças até o presente momento. Verificar-se-á, entretanto, que as cotas não podem ser analisadas de maneira isolada, sendo necessário compreender os demais fatores e variáveis, relacionados à legislação eleitoral, que afetam direta e indiretamente o sucesso das cotas, os quais são apresentados no Capítulo 3. Em posse das informações acima, o Capítulo 4 faz uma abordagem sobre a atuação do partido político na participação de mulheres na política, desde o recrutamento de candidatas até o apoio financeiro às campanhas. Por fim, no Capítulo 5, analisamos a responsabilidade dos partidos na equidade de gêneros na política brasileira, abrangendo a importância de mulheres nos Diretórios Nacionais, o uso de financiamento público para candidaturas proporcionais e majoritárias e as fraudes eleitorais cometidas para se burlar uma política de igualdade (as chamadas "candidatas laranja"). Concluímos que os partidos não executam apropriadamente seu papel de incentivar as candidaturas de mulheres e nem cumprem adequadamente a legislação destinada a aumentar o nú- mero de mulheres no Parlamento.

Women are currently underrepresented in Brazilian Parliament, with only 15% of women elected for Federal Congress, despite them being 52% of the electorate. Although this underrepresentation is a global phenomenon, the situation in Brazil is critical when compared to other countries, specially in Latin America, where Brazil occupies one of the last positions in the world ranking of women's participation in Parliament. Aiming to repair this issue, gender electoral quotas were implemented in 1995 in the country and underwent several modifications since them. Despite these legislative modifications, the results are far from being satisfactory. While realizing that the failure of gender quotas derives not from the quotas themselves and analyzing the different factors that influence the success of the quotas, the present study aims to analyze the role that the political party has in the effectiveness of the quotas, which will comprehend an analysis of the quota implementation in Brazil and the role political parties have in this implementation. The study will be divided in five parts. Initially, in Chapter 1, we create a theoretical framework for a basic assumption of the study, which is that women's representation is necessary in the Parliament. In Chapter 2, we explore the effectiveness of gender quotas and the practical implementation in Brazil. For this, we use a theoretical classification system based on Pippa Norris and Mona Lena Krook and describe each type of quota, as well as the possibilities and results for each type. Afterwards, in understanding that gender quotas cannot be analyzed in an isolated manner, in Chapter 3 we examine the different factors that may affect the success of the gender quotas, such as the electoral system. In view of this information, Chapter 4 will study the influence of the political party on women's participation in the electoral process, which goes from the recruitment of candidates to the financial support to women's campaigns. Finally, in Chapter 5, after understanding the party's responsibility towards supporting gender quotas, we analyze what has been done in Brazil, which includes the importance of women in the parties' National Directories, use of public funds for majority and proportional candidates as well as electoral frauds. We conclude that the parties do not properly encourage women candidates nor do they adequately comply with the legislation that aims to increase the number of women in Parliament.