• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191209
Document
Author
Full name
Ana Flávia Alves Canuto Veloso
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2018
Supervisor
Committee
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (President)
Casseb, Paulo Adib
Duarte Neto, José
Júnior, José Levi Mello do Amaral
Leal, Roger Stiefelmann
Francisco, José Carlos
Title in Portuguese
Aspectos atuais da representação política : confiança, representatividade e participação popular
Keywords in Portuguese
Democracia
Participação política
Representação política
Abstract in Portuguese
A democracia representativa, apesar das inúmeras críticas que sofre, ainda é o regime de governo mais apropriado às sociedades ocidentais atuais, que são complexas e muito populosas, o que inviabiliza a participação popular direta em todos os assuntos políticos, muitos dos quais são totalmente desconhecidos pelos cidadãos. Em seus primórdios, a representação foi exercida de forma análoga à empregada no direito privado, estabelecendo uma relação de delegação entre representados e representantes, de modo que estes deviam obedecer estritamente as instruções passadas por aqueles, podendo a desobediência levar à perda do mandato e à responsabilização, quando não fosse possível a reversão do ato discordante da instrução. Após a Idade Média, constatou-se que o mandato imperativo praticado até então não era adequado, pois limitava e, por vezes, impossibilitava o exercício da função política representativa, vez que não era possível aos representantes consultarem os representados toda vez que surgia uma questão nova. A partir de então, consolidou-se o mandato livre como a regra da representação política. Por meio dele, o eleito não representava apenas os seus eleitores, mas toda a nação, podendo agir livremente, conforme sua consciência, para buscar a promoção do interesse e do bem comum. Mas a representação política, embora indispensável, também traz em si questões que naturalmente desvalorizam seu exercício. Trata-se da distância existente entre representantes e representados e decorrente da complexidade e desconhecimento dos assuntos políticos pelos cidadãos, da própria distância física mantida entre eles, da perda de identidade entre os dois lados e do amplo desinteresse da população por política, o que provoca seu reduzido envolvimento com as decisões políticas que a abarcam. A perda da identidade decorre, no Brasil, da falta de confiança dos eleitores nas instituições políticas e governamentais e nos eleitos, cujas condutas, muitas vezes, são maculadas por fraudes, corrupção e atendimento de interesses particulares, em detrimento do interesse público. A falta de correspondência aos anseios populares torna o governo cada vez menos responsivo e a democracia perde qualidade. Assim, se não se trabalhar para reduzir esta distância e aumentar a interação entre os dois lados, o processo representativo poderá restar comprometido, chegando ao ponto da população questionar o cabimento e a necessidade de mantê-lo. Por isso, o esforço pela retomada da confiança popular nos Poderes constituídos, nas instituições públicas e nos políticos é medida necessária e que já vem sendo buscada por meio de alterações legislativas que tornem o sistema eleitoral e a prática política mais controlada e adequada. Mas, além disto, a população também precisa envolver-se mais nos assuntos políticos, passando a conhece-los e a participar das decisões políticas, pois somente com a maior participação da sociedade durante o mandato, vez que a aprovação eleitoral (accountability vertical) é insuficiente, a relação entre representantes e representados se tornará mais efetiva e atingirá seu objetivo de promoção dos interesses comuns. O povo detém um poder de fiscalização e uma obrigação de retorno aos seus eleitos, do qual não pode dispor, sob pena de comprometer a qualidade da representação e da democracia.
Title in English
Current Aspects of Political Representation - Confidence, Representativity and Popular Participation
Keywords in English
Confidence
Free representative mandate
Political representation
Popular participation
Representativity
Abstract in English
Representative democracy, despite its numerous critics, is still the most appropriate form of government for current western societies, complex and highly populous, which hinder direct popular participation in all political affairs, many of which are completely unknown to citizens. In its beginnings, representation was practiced in a similar manner as it was in private law, establishing a relationship of delegation between represented and representation, in such a way that the latter should strictly obey instructions of the first, otherwise, its infringement would lead to the loss of mandate and accountability, in case it was not possible to reverse the instructions' discordant act. After the Middle Ages, it was found that the imperative mandate practiced until then was not appropriate, for it limited, and sometimes, prevented the practice of representative political function, as it was not possible for the representation to consult with represented ones each time a new issue surfaced. From then on, free mandate was consolidated as the rule of political representation. Through it, the elected did not represent its voters only, but the entire nation, being able to act freely, in accordance with his/her own conscience, seeking the promotion of common good and common interests. But political representation, though essential, carries its own issues, which naturally devalue its practice. The existing distance between representation and represented, stemming from the complexity and unfamiliarity with political matters by citizens, the very physical distance among them, loss of identity on both sides, and broad disinterest on politics by the population cause an abridged involvement in the political decisions it encompasses. The loss of identity in Brazil arises from the lack of confidence of voters in political and government institutions and its elected ones, whose conducts, in many occasions, are sullied by fraud, corruption and the fulfillment of personal interests rather than public. The dissatisfaction of public expectations makes the government ever less responsive, and the quality of democracy decreases. Thus, unless work is done in order to reduce this distance and to increase the interaction between both sides, the representative process may be compromised, to the point of having the population question the need of its maintenance. Therefore, the effort to regain popular confidence in the Constituted Powers, public institutions and politicians is the necessary measure to be taken, and which is being sought by legislative alterations that make the electoral system and political practice more appropriate and controlled. Moreover, it is necessary that the population gets more involved in political affairs, get to know them and take part in political decisions. It is only with a greater participation of society during a mandate - as voter approval (vertical accountability) is insufficient - that the relationship between representation and represented will become more effective and able to attain its goal of promoting public interests. The people hold a power of supervision and an obligation of feedback to its elected ones, which it cannot dispose of, under penalty of compromising the quality of representation and democracy.
 
WARNING - Viewing this document is conditioned on your acceptance of the following terms of use:
This document is only for private use for research and teaching activities. Reproduction for commercial use is forbidden. This rights cover the whole data about this document as well as its contents. Any uses or copies of this document in whole or in part must include the author's name.
7541448_Tese_Parcial.pdf (420.05 Kbytes)
There are withheld file due to requirements (data publishing, patents or rights).
Release Date
2022-11-06
Publishing Date
2021-04-28
 
WARNING: Learn what derived works are clicking here.
All rights of the thesis/dissertation are from the authors
CeTI-SC/STI
Digital Library of Theses and Dissertations of USP. Copyright © 2001-2021. All rights reserved.