Mémoire de Maîtrise
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-04052021-213637
Document
Auteur
Nom complet
Michel Kurdoglian Lutaif
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2020
Directeur
Jury
Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Président)
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Cruz, Helio Nogueira da
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Titre en portugais
Autonomia, integridade e gestão universitária na Universidade de São Paulo
Mots-clés en portugais
Administração da educação
Autonomia universitária
Ensino superior
Prestação de contas
Responsabilidade fiscal
Universidade de São Paulo
Universidade pública -- São Paulo
Resumé en portugais
A autonomia das universidades brasileiras está em constante evolução. Originalmente, seu papel foi direcionado para a garantia das liberdades acadêmicas e da gestão de recursos próprios. Após crises e desequilíbrios fiscais que atingiram as universidades do país a partir do ano de 2013, houve uma evolução de seu conceito, passando-se a exigir maior grau de responsabilidade das instituições perante a sociedade que as mantém. Nesse contexto, é cada vez mais demandado que as universidades adotem práticas de integridade, promovendo a transparência, a responsabilidade fiscal e o controle interno, medidas inerentes ao Estado Democrático de Direito e aos princípios republicanos. A autonomia, assim, passa a ser importante instrumento para organização interna, planejamento, prestação de contas e reestruturação das universidades, visando sua própria preservação. Nesse sentido, a dissertação buscou identificar as normas e práticas de integridade aplicáveis às universidades e o impacto em sua autonomia. Para tanto, utilizou-se como objeto de estudo a Universidade de São Paulo e as medidas adotadas para a promoção da integridade a partir do ano de 2013. Ao final, foi realizada uma avaliação crítica com caráter propositivo sobre as práticas da universidade no que se refere aos aspectos estudados, com apresentação de propostas para seu aprimoramento.
Titre en anglais
University autonomy, integrity and management at the University of São Paulo
Mots-clés en anglais
Higher education
Integrity
University
University autonomy
University governance
Resumé en anglais
Brazilian universities' autonomy is in contínuous evolution. Its main role was originally directed towards to ensure academic freedom and management of its own resources. After fiscal unbalances that hit higher education institutions from 2013, there was an evolution of its concept, demanding universities encouragement be more responsible towards society. In this context, universities are more required to promote integrity and comply with transparency, fiscal responsibility and internal control laws, dealt aligned with Democratic Rule of Law and Republican principles. Thus, autonomy becomes an important widget for universities' internal organization, planning, accountability and restructuring, aiming at its own preservation. The research sought to study integrity norms and practices laid down by legislation concerning universities, as well as its autonomy impact. A complete diagnosis of Univeristy of São Paulo and tools adopted by it to promote integrity and compliance after 2013 was made. At the end, a constructive criticism assessment about university's integrity practices was performed, submitting recommendations for improvement.
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Date de Libération
2025-05-04
Date de Publication
2021-05-27
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