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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-01052021-223316
Documento
Autor
Nome completo
Ernando Simião da Silva Filho
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Corrêa, André Luiz Costa (Presidente)
Garcia, Maria
Palhares, Tatiane Campelo da Silva
Ramos, Elival da Silva
Título em português
Originalismo americano
Palavras-chave em português
Ativismo judicial -- Estados Unidos
Direito constitucional - Estados Unidos
Hermenêutica (Direito) -- Estados Unidos
Resumo em português
Neste trabalho é estudada e exposta, através de pesquisa bibliográfica em fontes preponderantemente americanas, a escola de interpretação constitucional americana chamada originalismo. Inicialmente, é elaborado um panorama geral, abordando a evolução histórica do originalismo nos Estados Unidos como reação ao ativismo judicial da Suprema Corte, comentando-se as principais decisões paradigmáticas. Após, faz-se uma exposição das correntes em que se divide, principalmente o intencionalismo e o textualismo, expondo-se as teses de Robert Bork, Raoul Berger e Antonin Scalia, bem como de outros autores que conformam o panorama atual destas doutrinas. Na terceira parte, são analisadas as objeções dos principais críticos, no ambiente americano, do originalismo, como Paul Brest, H. Jefferson Powell e David Strauss. Na conclusão retomam-se os temas expostos e discute-se a possibilidade de que o originalismo possa, de alguma forma, contribuir para a atividade judicial no Brasil.
Título em inglês
American originalism
Palavras-chave em inglês
American Constitution
Constitutional interpretation
Constitutional law
Hermeneutics
Intencionalism
Originalism
Textualism
USA
Resumo em inglês
In this work, through bibliographic research in prevailent american sources, the american school of constitutional interpretation called originalismo is studied and exposed. Initially, a general view is elaborated, expounding the historic evolution of originalism in the United States as reaction to judicial activism of the Supreme Court, remarking the main paradigmatic decisions. After, it's divisions are exposed, mainly intencionalism and textualism, through the ideas of Robert Bork, Raoul Berger and Antonin Scalia, and another authors that conform the actual landscape of these doctrines. On third part, the principal objections of originalism of the leadins critics are analised, in american environment, like Paul Brest, H. Jefferson Powell and David Strauss. In conclusion, the studied themes are reviewed and the possibility of the contribution of some type of the originalismo to judicial activity in Brazil are discussed.
 
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Data de Publicação
2021-05-09
 
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