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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2016.tde-01032016-130457
Documento
Autor
Nome completo
Tatiana Michele Marazzi Welge
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Caggiano, Monica Herman Salem (Presidente)
Capano, Evandro Fabiani
Lembo, Claudio Salvador
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Prudente, Eunice Aparecida de Jesus
Título em português
Moralidade administrativa: o agente público na democracia do novo milênio
Palavras-chave em português
Corrupção
Democracia
Moralidade administrativa
Resumo em português
Os altos índices de corrupção no Brasil levaram a criação de algumas leis com o intuito de combater este mal que corrói a democracia e que preocupa todos os países democráticos. Este trabalho busca verificar as novas ferramentas jurídicas, bem como a responder a uma questão. Há mais alguma reforma necessária? Alguns estudos apontam influência de aspectos do sistema eleitoral no índice de corrupção. Se há, que reforma nesse sentido o Brasil poderia adotar? Foram utilizados método dialético e método comparativo, para análise de doutrina e legislação estrangeiras, comparando-as com as nacionais, e método indutivo para a análise de dados. Foram feitos grandes avanços legislativos, mas há que discutir o que pode ser aprimorado para criar um ambiente menos fértil à corrupção e tornar mais eficazes os mecanismos de controle dos agentes públicos.
Título em inglês
Administrative morality: the public officers at the democracy of the new millenium
Palavras-chave em inglês
Corruption
Democracy
Law
Morality
Resumo em inglês
The high levels of corruption in Brazil have led to the creation of some laws in order to fight this evil that corrodes democracy and worries all democratic countries. This study aims to verify the new legal tools, as well as to answer a question. Are there any other legal reforms needed? Some studies point out the influence of aspects of the electoral system in the corruption index. If so, what reform in that sense could Brazil adopt? The dialectical method and the comparative method were used to analyze foreign doctrine and legislation, comparing them to the national ones, and the inductive method for data analysis. Major legislative advance has been made, but it must be put into discussion what can be improved as to create a less fertile environment to corruption, in order to make control mechanisms for public officials more efficient.
 
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Data de Publicação
2016-05-31
 
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