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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-30102020-145527
Documento
Autor
Nome completo
Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Massonetto, Luís Fernando (Presidente)
Assumpção, Tatiana Berringer de
Bercovici, Gilberto
Costa, José Augusto Fontoura
Silva, Danilo Tavares da
Stuenkel, Jan Oliver Della Costa
Título em português
BRICS: agenda regulatória
Palavras-chave em português
Comércio interno
Direito Econômico
Direito Financeiro
Direito Internacional
Geopolítica
Mercado financeiro
Neoliberalismo
Tratados comerciais
Resumo em português
O neoliberalismo é um conceito que qualifica o atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, marcado, dentre outras características, pela recorrência de crises financeiras e por novas formas da hierarquia internacional e das relações jurídicas. Essas relações são, inclusive, objeto de reflexões no Direito Econômico, campo teórico a que esta pesquisa se filia. No contexto de desdobramentos da grave crise iniciada nos mercados financeiros dos EUA e da Europa, a partir de 2007, o cenário geopolítico foi impactado com o surgimento de uma inédita coalizão entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (conhecida pelo acrônimo BRICS), demandando reformas na arquitetura institucional derivada dos acordos de Bretton Woods (tais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o papel do dólar estadunidense como reserva monetária internacional) e criando mecanismos multilaterais próprios (como um banco de desenvolvimento e um arranjo de reservas para situações emergenciais). A esse conjunto de iniciativas em torno do sistema monetário e financeiro internacional, chamamos de agenda regulatória dos BRICS, justamente o objeto desta pesquisa. A relação entre essa agenda e o neoliberalismo consiste, por sua vez, na questão que investigamos aqui. Para tanto, tais iniciativas são abordadas em suas dimensões discursivas e práticas. Na primeira, observam-se transformações de uma narrativa "passiva" pelo grupo para outra mais "proativa". Em ambas as fases, contudo, persiste uma dinâmica de subordinação conflitiva com elementos do neoliberalismo. Esta dinâmica também está presente nas práticas dos BRICS enquanto coletivo, revelando-se, especialmente, na análise do funcionamento dos seus mecanismos multilaterais e na comparação deles com instituições congêneres. Assim, a agenda regulatória dos BRICS, apesar de promover conflitos parciais e seletivos, não se apresenta como antagônica ao neoliberalismo.
Título em inglês
BRICS: regulatory agenda
Palavras-chave em inglês
BRICS
Conflicting subordination
Economic Law
Neoliberalism
Regulatory agenda
Resumo em inglês
Neoliberalism is a concept that qualifies capitalism's contemporary development stage, which has been marked, among other characteristics, by its frequency of financial crisis and by its new forms of international hierarchy and juridical relations. These new juridical relations have also been subject to Economic Law studies, a theoretical approach adopted by this research. During the development of 2007's economic crisis, which started in US and in Europe's financial markets, the geopolitical situation has seen changes due to the unprecedented creation of an international coalition between Brazil, Russia, India, China and South Africa (better know by the acronym BRICS). Since then, this coalition has demanded reforms in the institutional financial architecture derived from Bretton Woods' agreement (such as in the World Bank, in the International Monetary Fund and in the dominance role of US' currency in international monetary relations). The group has created its own multilateral mechanisms (such as a development bank and a reserve currency arrangement). We then name these initiatives toward the international monetary and financial system as BRICS' regulatory agenda, which are our research subject. The relation between this agenda and neoliberalism is the main question of the thesis. Therefore, theses initiatives are analyzed in its discursive and practical levels. In the discursive level, we noted changes in BRICS' narrative from a "passive" to a "proactive" approach. In both phases, however, there is a dynamic of conflicting subordination in regard to aspects of neoliberalism. The same dynamic is identified when we examine BRICS' practices as a group, especially when analyzing the functioning of its multilateral mechanisms and when comparing those mechanisms with similar institutions. We conclude that BRICS' regulatory agenda doesn't antagonize with neoliberalism, despite partial and selective conflicts with it.
 
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Data de Liberação
2022-10-30
Data de Publicação
2021-04-28
 
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