O presente trabalho volta-se ao estudo da elisão tributária, com especial foco na situação doutrinária e jurisprudencial após o julgamento da ADI 2446 pelo STF. Ao longo do trabalho, são testadas algumas hipóteses para a construção de um referencial teórico sobre a elisão tributária em reorganizações societárias típicas, ocorridas por meio de incorporação, fusão e cisão. Os principais casos analisados envolvem o aproveitamento do ágio gerado na aquisição de participação societária, estruturas para otimização do uso de prejuízos fiscais e segregação de fontes produtoras.

This study focuses on the study of tax avoidance, with special focus on the doctrinal and case law situation after the judgment of ADI 2446 by the STF. Throughout the paper, some hypotheses are tested in order to build a theoretical framework on tax avoidance in typical corporate reorganizations, which occur by means of "merger," "consolidation" and "spin- off. The main cases analyzed involve the use of goodwill generated in the acquisition of equity interest, structures for optimizing the use of tax losses, and the segregation of production sources.